Indicativo de Projeto de Lei nº 3 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicativo de Projeto de Lei
Ano
2020
Número
3
Data de Apresentação
20/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Arquivada (o)
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa de Incentivo Econômico e Social no combate a pandemia COVID - 19 (Corona Vírus) no âmbito do Município de Campina Grande do Sul, e dá outras providências.
Indexação
Observação