Indicativo de Projeto de Lei nº 13 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicativo de Projeto de Lei
Ano
2019
Número
13
Data de Apresentação
16/09/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura e Fundo Municipal de Cultura do Município de Campina Grande do Sul e dá outras providencias.
Indexação
Observação