Requerimento nº 188 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
188
Data de Apresentação
13/09/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
23/09/2019
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitando a contratação, mediante licitação, de empresa especializada na elaboração de Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho para que sejam identificados os cargos e ambientes de trabalho que ensejam o pagamento do adicional de insalubridade. Eventualmente, se já houver essa contratação informar a esta Casa Legislativa o nome da empresa e a data determinada para entrega do referido laudo.
Indexação
Observação