Tramitações

Ano da Matéria

--------- 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014

Data Fim Prazo (Inicial - Final)

Unidade Local (Origem)

--------- Amarildo Bandeira Anderson Cardoso Carolina Mascarenhas CCIATI - Comércio, Indústria, Agricultura e Tecnologias de Informação CCJ - Constituição e Justiça CEDP - Ética e Decoro Parlamentar CEECTMADS - Educação, Esporte, Cultura, Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável CEECTMD - Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável CFOF - Finanças, Orçamento e Fiscalização Cleber Castro Cleverson Dalprá CSDSHAPD - Saúde, Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Acessibilidade e Pessoas com Deficiência CUOSPT - Urbanismo, Obras, Serviços Públicos, Segurança Pública e Trânsito Eugênio Zanona Felipe Veiga Gefão Santos Geraldo Vaquinha Helton Colere Ismael Moraes Leide de Souza Marcelo Olegario Mesa Diretora - MD Nilceia Falavinha Pedro Café Plenário - PLE Poder Executivo Municipal - PEM Presidência - PRESI Rene Henemann Roberto Simioni Rosimeri Ceccon Secretaria Legislativa - SECLEG Sergio Cavagni Venício Ferreira

Unidade Destino

--------- Amarildo Bandeira Anderson Cardoso Carolina Mascarenhas CCIATI - Comércio, Indústria, Agricultura e Tecnologias de Informação CCJ - Constituição e Justiça CEDP - Ética e Decoro Parlamentar CEECTMADS - Educação, Esporte, Cultura, Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável CEECTMD - Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável CFOF - Finanças, Orçamento e Fiscalização Cleber Castro Cleverson Dalprá CSDSHAPD - Saúde, Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Acessibilidade e Pessoas com Deficiência CUOSPT - Urbanismo, Obras, Serviços Públicos, Segurança Pública e Trânsito Eugênio Zanona Felipe Veiga Gefão Santos Geraldo Vaquinha Helton Colere Ismael Moraes Leide de Souza Marcelo Olegario Mesa Diretora - MD Nilceia Falavinha Pedro Café Plenário - PLE Poder Executivo Municipal - PEM Presidência - PRESI Rene Henemann Roberto Simioni Rosimeri Ceccon Secretaria Legislativa - SECLEG Sergio Cavagni Venício Ferreira

Tipo de Matéria

--------- Indicativo de Projeto de Lei Moção Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Ordinária Projeto de Resolução Requerimento Indicação Emenda Modificativa Emenda Aditiva Requerimento de Licença Chefe do Poder Executivo Veto Parcial ou Total Regime de Urgência Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal Projeto de Decreto Legislativo Secreto Emenda Modificativa Complementar Emenda Aditiva Complementar Ata Sessão Ordinária Ata Sessão Extraordinária Parecer

Status de tramitação

--------- 1ª discussão e votação 2ª discussão e votação 2ª Votação Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Apresentado Substitutivo à proposição Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer da CCJ pelo arquivamento da proposição Parecer da CFO pelo arquivamento da proposição Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Parecer pela rejeição do veto Parecer pelo manutenção do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição aprovada em 2º turno Proposição aprovada em única discussão e votação Proposição apta para inclusão na Ordem do Dia Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto total Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição recebida na Secretaria Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia. Proposição retirada pelo autor Proposição sancionada Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Única discussão e votação Única Votação Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuido para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado Votação Secreta - 1ª Votação Votação Secreta - 2ª Votação

Autor da Matéria

--------- Adilsom de Andrade Amarildo Bandeira Anderson Cardoso Belenice Koffke Buff Rotini - Prefeita Municipal Bihl Elerian Zanetti - Prefeito Municipal Bruno Andrade Carolina Mascarenhas CCIATI - Comércio, Indústria, Agricultura e Tecnologias de Informação CCJ - Constituição e Justiça CEDP - Ética e Decoro Parlamentar CEECTMADS - Educação, Esporte, Cultura, Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável CEECTMD - Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável CFOF - Finanças, Orçamento e Fiscalização Cilon Junior Cleber Castro Cleverson Dalprá CSDSHAPD - Saúde, Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Acessibilidade e Pessoas com Deficiência CUOSPT - Urbanismo, Obras, Serviços Públicos, Segurança Pública e Trânsito Eugênio Zanona Felipe Veiga Gefão Santos Geraldo Vaquinha Helton Colere Ismael Moraes Leide de Souza Lucas Sehnem Luiz Carlos Assunção - Prefeito Municipal Machadinho Marcelo Olegario Mesa Diretora - MD Nilceia Falavinha Pedro Café Plenário - PLE Poder Executivo Municipal - PEM Presidência - PRESI Rene Henemann Roberto Simioni Rogério de Almeida Rosimeri Ceccon Rubens Kolinsk Secretaria Legislativa - SECLEG Sergio Cavagni Sidnei Ribeiro Vanessa Dal Ponte - Secretaria Municipal de Ação Social, Família e Cul Venício Ferreira

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