12ª Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 20/10/2025 - 17:30 Encerramento: 20/10/2025 - 19:59
Correspondências
Expedientes
Votação das Atas:

11ª Sessão Ordinária do 2º Período do 1º Exercício da 18ª Legislatura - 13/10/2025.

Correspondências Recebidas:

Ofício nº 71/2025 da APP Sindicato - Solicitando Audiência Pública com a Gestão Municipal.

Ofício Nº 636/2025, Poder Executivo Municipal - Encaminha Projeto de Lei n.º 031/2025, de 24 de setembro de 2025.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Assunção - Prefeito Municipal
Turno:
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Leide de Souza
Turno:
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, ao Senhor Carlos Alberto Gebrim Preto.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
3 - Requerimento nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Ismael Moraes
Turno:
Autorização e realização de Sessão Solene no dia 10 de novembro de 2025, às 19h, para entrega da placa de Título de Cidadão Honorário ao Senhor Alexandre Curi.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
4 - Requerimento nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Venício Ferreira
Turno:
Solicitando informações detalhadas e atualizadas sobre a programação de atendimento da Patrulha Agrícola Mecanizada, conforme estabelecido pela Lei nº 1.009/2024, que prevê o apoio por meio de tratores e demais equipamentos agrícolas aos pequenos agricultores e famílias rurais do Município.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
5 - Moção nº 14 de 2025
Processo: -
Autores: Geraldo Vaquinha, Cleverson Dalprá
Turno:
Moção de Aplausos ao Senhor Durval Ceccon.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
6 - Moção nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Venício Ferreira
Turno:
Moção de Aplausos em Comemoração ao Dia do Professor às Equipes Gestoras dos Colégios Estaduais do Município de Campina Grande do Sul/PR.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
7 - Indicação nº 262 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson Dalprá
Turno:
Solicitando serviços de tapa-buraco na Avenida João Scucato Coradin, especialmente no trecho com antipó, e aplicação de saibro e fresado nas partes críticas da via. Solicita também o mesmo serviço na Estrada Municipal Zeferino Aníbal Ferrarini e todos os ramais da via, que estão sem material adequado.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
8 - Indicação nº 267 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson Dalprá
Turno:
Solicitando semáforos no Bairro Jardim Paulista nas seguintes ruas: • Rua Professor Duílio Calderari esquina com a Avenida José Sbalcheiro. • Rua Professor Duílio Calderari esquina com a Rua Ângelo Antônio Zanchettin. • Rua Professor Duílio Calderari esquina com a Rua Leonardo Francischelli.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
9 - Indicação nº 285 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson Dalprá
Turno:
Solicitando um estudo das Secretárias Responsáveis um estudo de viabilidade técnico-administrativa para que o atual serviço do “Linhão da Saúde” seja expandido e formalizado como um Transporte Intermunicipal da Saúde.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
10 - Indicação nº 286 de 2025
Processo: -
Autor: Leide de Souza
Turno:
Reiterando pedido anterior, solicitando limpeza e manutenção da Mini Arena Multiuso Marcos Vinicius dos Santos bairro Jardim Água Doce.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
11 - Indicação nº 287 de 2025
Processo: -
Autor: Geraldo Vaquinha
Turno:
Solicitando providências quanto ao nivelamento da ponte onde inicia a Estrada Municipal Omacir Simões da Rocha, pelo fato da ponte estar em desnível causando um degrau.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
12 - Indicação nº 288 de 2025
Processo: -
Autor: Geraldo Vaquinha
Turno:
Solicitando que seja realizada a pintura de faixa amarela em um dos lados da Rua Augusto Campanha, no Bairro Jardim Eugênia Maria, em toda a sua extensão.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
13 - Indicação nº 289 de 2025
Processo: -
Autor: Helton Colere
Turno:
Solicitando manutenção, patrolamento (Patrola Gen) e aplicação de saibro na Estrada Municipal João Mocelin (Estrada da Marcelinha).
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
14 - Indicação nº 290 de 2025
Processo: -
Autor: Helton Colere
Turno:
Solicitando a implantação de bolsões de estacionamento em frente à Escola Municipal Antônio Jose de Carvalho.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
15 - Indicação nº 291 de 2025
Processo: -
Autor: Helton Colere
Turno:
Solicitando a conclusão do calçamento na Avenida Alderico Bandeira de Lima no bairro Jardim Paulista.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
16 - Indicação nº 292 de 2025
Processo: -
Autor: Venício Ferreira
Turno:
Solicitando a substituição das lâmpadas de LED de baixa potência por outras de maior intensidade em diversas ruas do Município, especialmente nas proximidades de instituições de ensino, bem como a instalação de iluminação pública de LED em vias que ainda não foram beneficiadas com a nova tecnologia.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Assunção - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre critérios para a não propositura, desistência de execuções fiscais e reconhecimento do pedido em ações judiciais ou processos administrativos, no âmbito do Município de Campina Grande do Sul, e dá outras providências.
1ª discussão e votação
5 - Requerimento nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Ismael Moraes
Turno:
Autorização e realização de Sessão Solene no dia 10 de novembro de 2025, às 19h, para entrega da placa de Título de Cidadão Honorário ao Senhor Alexandre Curi.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
6 - Indicação nº 259 de 2025
Processo: -
Autor: Venício Ferreira
Turno:
Solicitando ao Executivo a possibilidade de realizar a final da Copa Campina Master nas dependências do Campo do Centro Esportivo Ricieri Bernardi.
Única discussão e votação
7 - Indicação nº 260 de 2025
Processo: -
Autor: Venício Ferreira
Turno:
Solicitando ao Executivo um estudo de viabilidade para a aquisição de um trator cortador de grama, destinado ao uso nos campos de futebol do Município.
Única discussão e votação
8 - Indicação nº 268 de 2025
Processo: -
Autor: Cleber Castro
Turno:
Solicitando a instalação de travessia elevada na Avenida Lindolfo Henrique Ferreira, esquina com a Rua Jacob Ceccon, no trecho que antecede a Escola Municipal Antônio José de Carvalho.
Única discussão e votação
9 - Indicação nº 272 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Olegario
Turno:
Solicitando à Secretaria competente a realização de estudos técnicos para a implantação de um redutor de velocidade ou o reforço da sinalização viária na Rua Manoel Martins da Cruz, no trecho compreendido entre as ruas Dr. João Cândido e Waldomiro de Souza Hathy, nas proximidades do número 632.
Única discussão e votação
10 - Indicação nº 273 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson Dalprá
Turno:
Solicitando estudo técnico para instalação de rede de baixa tensão e iluminação pública em toda a extensão da Estrada Municipal Ginjiro Abe.
Única discussão e votação
11 - Indicação nº 275 de 2025
Processo: -
Autor: Helton Colere
Turno:
Solicitando que sejam adotadas medidas efetivas em relação ao aumento do número de pessoas em situação de rua nas áreas urbanas de Campina Grande do Sul, especialmente no bairro Jardim Paulista.
Única discussão e votação
12 - Indicação nº 276 de 2025
Processo: -
Autor: Venício Ferreira
Turno:
Solicitando estudo para implantação de curso pré-vestibular gratuito para os alunos da rede pública e privada de ensino do Município.
Única discussão e votação
13 - Indicação nº 277 de 2025
Processo: -
Autor: Helton Colere
Turno:
Solicitando através da Secretaria Competente a implantação de travessias elevadas na Rua João Zanetti, esquina com a Avenida Augusto Staben, nas proximidades da Panificadora vó Rosa, bairro Jardim Paulista.
Única discussão e votação
14 - Indicação nº 279 de 2025
Processo: -
Autores: Pedro Café, Marcelo Olegario
Turno:
Solicitando a implantação de travessia elevada e a instalação de placas de sinalização na Rua Manoel Martins da Cruz, nas proximidades do CMEI Tia Glacy e do Supermercado Panilar.
Única discussão e votação
15 - Indicação nº 284 de 2025
Processo: -
Autor: Gefão Santos
Turno:
Solicitando reforma urgente na Unidade de Saúde Zacarias Sant’Ana do Nascimento, situada na localidade de Ribeirão Grande, bem como a instalação de letreiro identificando o nome da unidade na fachada do prédio.
Única discussão e votação
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Helton Colere
Turno:
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, ao Senhor Luiz Augusto Silva.
Votação Secreta - 2ª Votação