SAPL - Câmara Municipal de Campina Grande do Sul Pr

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 06/10/2025 - 17:30	Encerramento: 06/10/2025 - 17:43

Correspondências

Expedientes

Votação das Atas:

9ª Sessão Ordinária do 2º Período do 1º Exercício da 18ª Legislatura - 29/09/2025.

10ª Sessão Extraordinária do 2º Período do 1º Exercício da 18ª Legislatura - 29/09/2025.

11ª Sessão Extraordinária do 2º Período do 1º Exercício da 18ª Legislatura - 02/10/2025.

12ª Sessão Extraordinária do 2º Período do 1º Exercício da 18ª Legislatura - 02/10/2025.

Correspondências Recebidas:

Associação de Moradores do Bairro João Paulo II, pedindo doação de doces para a festa do dia das crianças.

Ofício Nº 622/2025, Poder Executivo Municipal - Encaminha Projeto de Lei n.º 029/2025, de 24 de setembro de 2025.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025 Processo: - Autor: Luiz Carlos Assunção - Prefeito Municipal Turno:	Dispõe sobre critérios para a não propositura, desistência de execuções fiscais e reconhecimento do pedido em ações judiciais ou processos administrativos, no âmbito do Município de Campina Grande do Sul, e dá outras providências.	Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025 Processo: - Autor: Luiz Carlos Assunção - Prefeito Municipal Turno:	Dispõe sobre o Plano Plurianual para os exercícios financeiros de 2026 a 2029 e dá outras providências.	1ª discussão e votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025 Processo: - Autor: Luiz Carlos Assunção - Prefeito Municipal Turno:	Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026.	1ª discussão e votação

10ª Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura