SAPL - Câmara Municipal de Campina Grande do Sul Pr

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 15/09/2025 - 17:30	Encerramento: 15/09/2025 - 19:17

Correspondências

Expedientes

Votação das Atas: 6ª Sessão Ordinária do 2º Período do 1º Exercício da 18ª Legislatura - 08/09/2025.
Correspondências Recebidas: Secretaria Municipal da Cultura, convida para o cerimonial de abertura do cinema ao ar livre em parceria com Sesc-PR. Secretaria Municipal da Cultura, convida para o cerimonial de abertura para o cerimonial de abertura das apresentações teatrais do caminhão palco do Sesc-PR. Secretaria de Ordem Pública e Segurança, convida para a Semana Nacional de Trânsito 2025.
Leitura de Matérias: Entrega de Moção de Aplausos: Atletas do Colégio Estadual Timbu Velho. Senhora Patrícia Vieira Godoi. Senhor Fernando da Silva Falavinha.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Emenda Modificativa nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Venício Ferreira Turno:	Modifica a redação do art. 6º do Projeto de Lei nº. 22/2025 (autuado sob nº 43/2025), que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026.	Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
2 - Emenda Modificativa nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Venício Ferreira Turno:	Modifica a redação do inciso I do art. 60 do Projeto de Lei nº 22/2025 (autuado sob nº. 43/2025), que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026	Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Cleverson Dalprá Turno:	Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, ao Senhor Loreno Bernardo Tolardo.	Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
4 - Indicação nº 242 de 2025 Processo: - Autor: Cleverson Dalprá Turno:	Solicitando a possibilidade do Município firmar contrato com alguma empresa ou entidade especializada na prestação de serviços de equoterapia voltada ao público da melhor idade.	Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
5 - Indicação nº 243 de 2025 Processo: - Autor: Helton Colere Turno:	Solicitando manutenção no bueiro localizado na Rua Gregório Giacomitti, nº 316, Bairro Jardim Araçatuba.	Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
6 - Indicação nº 244 de 2025 Processo: - Autor: Helton Colere Turno:	Solicitando atenção à qualidade da água do rio que atravessa o Parque Linear Rio Timbu, localizado no Jardim Paulista	Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
7 - Indicação nº 245 de 2025 Processo: - Autor: Cleverson Dalprá Turno:	Solicitando a instalação de um letreiro turístico no trevo que divide os Municípios de Campina Grande do Sul e Quatro Barras, com a seguinte frase: “EU AMO CAMPINA GRANDE DO SUL”.	Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
8 - Indicação nº 247 de 2025 Processo: - Autor: Pedro Café Turno:	Solicitando a possibilidade da extensão da rede de água na Rua Avelino Santos Cardoso, bairro Barragem.	Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
9 - Indicação nº 248 de 2025 Processo: - Autor: Helton Colere Turno:	Solicitando a retomada de atividades esportivas e criação de equipe de futsal adulto no Município.	Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
10 - Indicação nº 249 de 2025 Processo: - Autor: Venício Ferreira Turno:	Solicitando estudo para viabilizar estacionamento nas dependências da Escola Municipal Lucídio Florêncio Ribeiro, situada na Rua Presidente Artur da Costa e Silva, no bairro Jardim Paulista.	Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025 Processo: - Autor: Luiz Carlos Assunção - Prefeito Municipal Turno:	Altera a Lei Municipal nº 1005, de 10 de setembro de 2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à desafetação e alienação dos bens móveis que especifica, e dá providências correlatadas.	2ª discussão e votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025 Processo: - Autor: Luiz Carlos Assunção - Prefeito Municipal Turno:	Revoga a Lei Municipal nº 497, de 03 de outubro de 2017, que denomina a Estrada Municipal Luiz Antonio Andreata e dá outras providências.	2ª discussão e votação
4 - Emenda Aditiva nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Ismael Moraes Turno:	Acrescenta no artigo 1º, os parágrafos 3º e 4º, do Projeto de Lei n.º 021/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal (autuado sob n.º 044/2025), que Institui a Regional Sul da Prefeitura Municipal de Campina Grande do Sul e dá outras providências.	1ª discussão e votação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025 Processo: - Autor: Luiz Carlos Assunção - Prefeito Municipal Turno:	Institui a Regional Sul da Prefeitura Municipal de Campina Grande do Sul e dá outras providências.	1ª discussão e votação
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025 Processo: - Autor: Luiz Carlos Assunção - Prefeito Municipal Turno:	Aprova o incentivo empresarial para a empresa NANOEVENTIONS BRAZIL INDUSTRIA E SERVIÇOS DE AGRICULTURA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 59.674.888/0001-90, na forma que especifica e dá outras providências.	1ª discussão e votação
7 - Moção nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Cleverson Dalprá Turno:	Moção de Aplausos a Atleta Fernanda Fabris.	Única discussão e votação
8 - Indicação nº 234 de 2025 Processo: - Autor: Roberto Simioni Turno:	Reiterando pedido anterior, solicito instalação de Iluminação Pública na rua Reginaldo Bandeira Cordeiro na localidade Vila Esperança, neste Município.	Única discussão e votação
9 - Indicação nº 239 de 2025 Processo: - Autor: Cleverson Dalprá Turno:	Solicitando a instalação de um letreiro turístico no trevo que divide os municípios de Campina Grande do Sul e Quatro Barras, e na rotatória do Posto Cupim com a seguinte sugestão de frase: “SEJA BEM VINDO A CAMPINA GRANDE DO SUL”.	Única discussão e votação
10 - Indicação nº 240 de 2025 Processo: - Autor: Helton Colere Turno:	Solicitando placa de orientação em brinquedo adaptado para cadeirantes no Parque Linear do Rio Timbu, bairro Jardim Paulista.	Única discussão e votação
11 - Indicação nº 241 de 2025 Processo: - Autor: Cleverson Dalprá Turno:	Solicitando que seja realizada uma campanha de conscientização e divulgação voltada aos munícipes, com o objetivo de informar sobre a forma correta de descarte de entulho e resíduos provenientes de obras particulares, informando também o local para descarte dos entulhos.	Única discussão e votação