Matéria | Ementa | Situação |
2 -
Veto Parcial ou Total nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Assunção - Prefeito Municipal
Turno:
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Mensagem de Veto total n. 02/2025 ao Projeto de Lei n.º 26/2025 do Vereador Cleber Castro, que Dispõe sobre a proibição do uso de Narguilé e cigarro eletrônico em locais públicos, abertos ou fechados, e dá outras providências.
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Única discussão e votação |
4 -
Moção nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Venício Ferreira
Turno:
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Moção de Aplausos á Guarda Civil Municipal de Campina Grande do Sul, parabenizando pelo seu 19º ano de existência.
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Única discussão e votação |
5 -
Indicação nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Venício Ferreira
Turno:
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Solicitando que o Executivo intervenha junto ao Estado para implantação da Defensoria Pública Estadual no Município.
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Única discussão e votação |
6 -
Indicação nº 207 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Olegario
Turno:
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Solicitando ao Departamento de Esportes da Secretaria de Desenvolvimento Social um estudo de viabilidade para a realização de Campeonatos de voleibol e futebol para os servidores públicos desse Município.
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Única discussão e votação |
7 -
Indicação nº 208 de 2025
Processo: -
Autor: Ismael Moraes
Turno:
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Solicitando que o Executivo Municipal intervenha junto aos Colégios Estaduais de Campina Grande do Sul e aos Agentes Municipais de Trânsito, no sentido de implementar, anualmente, um programa estruturado de orientação sobre educação no trânsito voltado aos alunos do Ensino Médio da rede pública.
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Única discussão e votação |
8 -
Indicação nº 209 de 2025
Processo: -
Autores: Amarildo Bandeira, Cleber Castro, Gefão Santos, Geraldo Vaquinha, Helton Colere, Ismael Moraes, Leide de Souza, Marcelo Olegario, Pedro Café, Roberto Simioni, Venício Ferreira
Turno:
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Solicitando a criação e divulgação de uma agenda pública de eventos que serão realizados no Parque de Eventos Quielse Crisostomo da Silva, neste Município.
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Única discussão e votação |
9 -
Indicação nº 210 de 2025
Processo: -
Autor: Leide de Souza
Turno:
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Solicitando a instalação de travessia elevada no cruzamento da Rua Ery Martins da Rosa com a Rua Antônio Collere.
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Única discussão e votação |
10 -
Indicação nº 213 de 2025
Processo: -
Autor: Venício Ferreira
Turno:
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Solicitando a criação de procedimento especial para análise de infrações de trânsito cometidas por veículos de emergência em serviço.
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Única discussão e votação |
11 -
Indicação nº 216 de 2025
Processo: -
Autor: Helton Colere
Turno:
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Solicitação providências quanto as pichações na área urbana do Município.
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Única discussão e votação |
12 -
Indicação nº 217 de 2025
Processo: -
Autor: Helton Colere
Turno:
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Solicitando a realização da pintura e sinalização do meio-fio na Rua Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco, localizada no bairro Jardim Paulista, neste Município.
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Única discussão e votação |
13 -
Indicação nº 218 de 2025
Processo: -
Autor: Helton Colere
Turno:
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Solicitando instalação de faixa de pedestre elevada em frente à Creche Tio Luiz Garcia, localizada na Rua Diamiro Olicheki da Silva, no bairro Jardim Ceccon.
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Única discussão e votação |