1ª Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 04/08/2025 - 17:30 Encerramento: 04/08/2025 - 19:38
Correspondências
Expedientes
Votação das Atas:

17ª Sessão Ordinária do 1º Período do 1º Exercício da 18ª Legislatura - 30/06/2025.

9ª Sessão Extraordinária do 1º Período do 1º Exercício da 18ª Legislatura - 30/06/2025.

Correspondências Recebidas:

Recomendação Administrativa - do Ministério Público de Contas do Estado do Paraná.

Oficio do Foro Regional - Informando a cerca da realização de Correição Geral Ordinário no Foro Extrajudicial desta Comarca.

Requerimento dos alunos da Escola Municipal José Euripedes - ações para o meio ambiente.

Oficio nº 310/2025, Executivo Municipal - Mensagem de Veto Total ao Projeto de Lei do Legislativo nº 13, de 10 de abril de 2025.

Oficio nº 396/2025, Executivo Municipal - Mensagem de Veto Total ao Projeto de Lei do Legislativo nº 26, de 29 de abril de 2025.

Ofício Nº 416/2025, Poder Executivo Municipal - Encaminha Projeto de Lei n.º 019/2025, de 31 de julho de 2025.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Veto Parcial ou Total nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Assunção - Prefeito Municipal
Turno:
Mensagem de Veto total n. 01/2025 ao Projeto de Lei n.º 13/2025 do Vereador Helton Colere, que dispõe sobre o tráfego de bicicletas motorizadas a combustão com adaptações irregulares no Município de Campina Grande do Sul – PR, e dá outras providências.
Veto autuado e incluso em pauta
2 - Veto Parcial ou Total nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Assunção - Prefeito Municipal
Turno:
Mensagem de Veto total n. 02/2025 ao Projeto de Lei n.º 26/2025 do Vereador Cleber Castro, que Dispõe sobre a proibição do uso de Narguilé e cigarro eletrônico em locais públicos, abertos ou fechados, e dá outras providências.
Veto autuado e incluso em pauta
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Assunção - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre o Plano Plurianual para os exercícios financeiros de 2026 a 2029 e dá outras providências.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
4 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autores: Ismael Moraes, Leide de Souza, Marcelo Olegario, Pedro Café
Turno:
Regulamenta o estágio, no âmbito da Câmara Municipal de Campina Grande do Sul.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
5 - Requerimento nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Venício Ferreira
Turno:
Solicitando informações sobre o andamento do Plano Diretor 2025/2035.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
6 - Moção nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Venício Ferreira
Turno:
Moção de Aplausos á Guarda Civil Municipal de Campina Grande do Sul, parabenizando pelo seu 19º ano de existência.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
7 - Indicação nº 207 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Olegario
Turno:
Solicitando ao Departamento de Esportes da Secretaria de Desenvolvimento Social um estudo de viabilidade para a realização de Campeonatos de voleibol e futebol para os servidores públicos desse Município.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
8 - Indicação nº 208 de 2025
Processo: -
Autor: Ismael Moraes
Turno:
Solicitando que o Executivo Municipal intervenha junto aos Colégios Estaduais de Campina Grande do Sul e aos Agentes Municipais de Trânsito, no sentido de implementar, anualmente, um programa estruturado de orientação sobre educação no trânsito voltado aos alunos do Ensino Médio da rede pública.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
9 - Indicação nº 209 de 2025
Processo: -
Autores: Amarildo Bandeira, Cleber Castro, Gefão Santos, Geraldo Vaquinha, Helton Colere, Ismael Moraes, Leide de Souza, Marcelo Olegario, Pedro Café, Roberto Simioni, Venício Ferreira
Turno:
Solicitando a criação e divulgação de uma agenda pública de eventos que serão realizados no Parque de Eventos Quielse Crisostomo da Silva, neste Município.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
10 - Indicação nº 210 de 2025
Processo: -
Autor: Leide de Souza
Turno:
Solicitando a instalação de travessia elevada no cruzamento da Rua Ery Martins da Rosa com a Rua Antônio Collere.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
11 - Indicação nº 213 de 2025
Processo: -
Autor: Venício Ferreira
Turno:
Solicitando a criação de procedimento especial para análise de infrações de trânsito cometidas por veículos de emergência em serviço.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
12 - Indicação nº 216 de 2025
Processo: -
Autor: Helton Colere
Turno:
Solicitação providências quanto as pichações na área urbana do Município.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
13 - Indicação nº 217 de 2025
Processo: -
Autor: Helton Colere
Turno:
Solicitando a realização da pintura e sinalização do meio-fio na Rua Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco, localizada no bairro Jardim Paulista, neste Município.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
14 - Indicação nº 218 de 2025
Processo: -
Autor: Helton Colere
Turno:
Solicitando instalação de faixa de pedestre elevada em frente à Creche Tio Luiz Garcia, localizada na Rua Diamiro Olicheki da Silva, no bairro Jardim Ceccon.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Veto Parcial ou Total nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Assunção - Prefeito Municipal
Turno:
Mensagem de Veto total n. 01/2025 ao Projeto de Lei n.º 13/2025 do Vereador Helton Colere, que dispõe sobre o tráfego de bicicletas motorizadas a combustão com adaptações irregulares no Município de Campina Grande do Sul – PR, e dá outras providências.
Veto autuado e incluso em pauta
2 - Indicação nº 201 de 2025
Processo: -
Autores: Venício Ferreira, Amarildo Bandeira, Cleber Castro, Gefão Santos, Geraldo Vaquinha, Helton Colere, Ismael Moraes, Leide de Souza, Marcelo Olegario, Pedro Café, Roberto Simioni
Turno:
Solicitando estudo técnico para Construção de um Portal de Entrada do Município.
Única discussão e votação
3 - Indicação nº 203 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Olegario
Turno:
Solicitando ao Executivo Municipal a implementação de uma campanha voltada à regularização fundiária de imóveis rurais.
Única discussão e votação
4 - Indicação nº 204 de 2025
Processo: -
Autor: Venício Ferreira
Turno:
Solicitando estudo técnico visando a elaboração de projeto para implantação de rede de esgoto na região do Cacaiguera (Rodovia José Taverna e Estrada Vereador Júlio Ferreira Filho) e na Área Industrial do Pocinho (Estrada Municipal Ginjiro Abe).
Única discussão e votação
5 - Indicação nº 205 de 2025
Processo: -
Autor: Venício Ferreira
Turno:
Solicitando a possibilidade de instalação de bebedouros elétricos nas Unidades de Saúde e Escolas Municipais do Município.
Única discussão e votação
6 - Indicação nº 206 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Olegario
Turno:
Solicitando a possibilidade da realização de ampliação e modernização da Capela Mortuária João Lazarotto Sobrinho do Cemitério na Sede do Município.
Única discussão e votação