| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Regime de Urgência nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Assunção - Prefeito Municipal
Turno:
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Regime de Urgência do Projeto de Lei N.º 006/2025 do Executivo Municipal (autuado sob n.º 20/2025), solicitado pelo Ofício n.º 188/2025.
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Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário |
2 -
Regime de Urgência nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Assunção - Prefeito Municipal
Turno:
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Regime de Urgência do Projeto de Lei N.º 005/2025 do Executivo Municipal (autuado sob n.º 22/2025), solicitado pelo Ofício n.º 193/2025.
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Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário |
3 -
Regime de Urgência nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Assunção - Prefeito Municipal
Turno:
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Regime de Urgência do Projeto de Lei N.º 008/2025 do Executivo Municipal (autuado sob n.º 23/2025), solicitado pelo Ofício n.º 198/2025.
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Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Assunção - Prefeito Municipal
Turno:
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Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n°. 388, de 09 de novembro de 2015, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Gestão Territorial e Meio Ambiente do Município de Campina Grande do Sul e dá outras providências.
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Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Assunção - Prefeito Municipal
Turno:
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Dispõe sobre a reposição inflacionária nos salários dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná.
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Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Assunção - Prefeito Municipal
Turno:
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Altera a Lei nº 1046, de 06 de janeiro de 2025, que dispõe sobre os cargos de provimento em comissão, função gratificada e gratificações do Município de Campina Grande do Sul e dá outras providências.
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Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário |
7 -
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Assunção - Prefeito Municipal
Turno:
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Dispõe sobre os procedimentos e prazos para parcelamentos de créditos tributários ou não tributários, inscritos ou não em dívida ativa e/ou ajuizados ou não no âmbito do Município de Campina Grande do Sul, e dá outras providências.
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1ª discussão e votação |
8 -
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Assunção - Prefeito Municipal
Turno:
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Altera a Lei Municipal n° 1.032, de 05 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a organização administrativa básica da Prefeitura Municipal de Campina Grande do Sul e dá outras providências
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1ª discussão e votação |
9 -
Requerimento nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Venício Ferreira
Turno:
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Solicita autorização e realização de Sessão Solene para o dia 26 de maio de 2025, às 18h30min, para entrega das placas de Título de Cidadão Honorário aos Senhores Luís Felipe Bonatto Francischini e João Hamilton Ceccon.
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Única discussão e votação |
10 -
Indicação nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Venício Ferreira
Turno:
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Solicitando estudo de viabilidade para melhorias na estrada Aristides Bello Maciel, que dá acesso à entrada do Parque Pico do Paraná, incluindo a revitalização da estrada, instalação de iluminação, acesso à internet e sinalização adequada.
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Única discussão e votação |
11 -
Indicação nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Venício Ferreira
Turno:
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Solicitando a Prefeitura e Secretária responsável realize o programa de castração e cuidados com os animais.
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Única discussão e votação |
12 -
Indicação nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Leide de Souza
Turno:
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Solicitando a Criação do Programa de Cuidados e Prevenção para Profissionais da Saúde.
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Única discussão e votação |
13 -
Indicação nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: Leide de Souza
Turno:
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Solicitando a Criação do Projeto "Mulheres em Comunidade", no Município.
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Única discussão e votação |
14 -
Indicação nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: Cleber Castro
Turno:
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Solicitando através da secretaria responsável o serviço de patrolamento na Avenida Lindolfo Henrique Ferreira (Estrada do Corredor).
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Única discussão e votação |
15 -
Indicação nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Cleber Castro
Turno:
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Solicitando iluminação pública na Rua Prefeito Nivaldo Bernardi no loteamento Recanto Verde.
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Única discussão e votação |
16 -
Indicação nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson Dalprá
Turno:
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Solicitando Intervenção do Executivo junto ao DER para Estudo de Implementação de Semáforo no Cruzamento da Rodovia do Caqui PR 506 com a Rua Professor Duílio Calderari, em Campina Grande do Sul - PR
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Única discussão e votação |
18 -
Indicação nº 119 de 2025
Processo: -
Autores: Cleverson Dalprá, Cleber Castro
Turno:
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Solicitando que o Executivo intervenha junto ao Departamento de
Estradas de Rodagem (DER) para implantação de travessias elevadas na Rodovia do Caqui - PR 506, conforme especificações:
• No cruzamento com a Rua Leonildo Zanona;
• No cruzamento com a Rua Darvil José Caron;
• No trecho entre as ruas Elísio Gheno e Miguel Ferreira próximo a Escola Municipal Anna Ferreira da Costa.
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Única discussão e votação |
19 -
Indicação nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: Geraldo Vaquinha
Turno:
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Solicitando instalação de iluminação pública no campo de futebol do Centro Esportivo Pedro Dalprá Filho na Sede e no campo de futebol do Complexo Esportivo Prefeito Mário Strapasson no bairro Jardim Santa Rosa.
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Única discussão e votação |
20 -
Indicação nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson Dalprá
Turno:
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Solicitando implantação de vagas reservadas para pessoas com deficiência em frente os colégios, escolas e cmeis do Município.
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Única discussão e votação |
21 -
Indicação nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: Helton Colere
Turno:
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Solicitando a implantação de uma travessia elevada na Rua Maria Fontoura Speranceta, localizada no bairro Jardim Santa Angelina.
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Única discussão e votação |
22 -
Indicação nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: Leide de Souza
Turno:
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Solicitando a Instalação de Quadra Esportiva Sintética, Academia ao Ar Livre e Pista de Skate.
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Única discussão e votação |
23 -
Indicação nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: Helton Colere
Turno:
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Solicitando a realização de reparo no antipó da Rua Alcídio Ceccon na localidade Chácaras Bela Vista, neste Município.
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Única discussão e votação |
24 -
Indicação nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Olegario
Turno:
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Solicitando ao Executivo a possibilidade de remoção do quiosque, onde funcionava o Caixa Eletrônico do Banco Santander, na Praça da Sede.
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Única discussão e votação |
25 -
Indicação nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Olegario
Turno:
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Solicitando ao Executivo para que o Setor Responsável estude a possibilidade de implantação de uma área de lazer com parquinho infantil e espaços para jogos, o local é no encontro das Ruas Marcelino Zanon, José Nelson Rosa e Adelina Ferreira Alegro, no Bairro Jardim Nesita, neste Município.
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Única discussão e votação |
26 -
Indicação nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: Gefão Santos
Turno:
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Solicitando manutenção na Estrada Municipal Ana de Jesus no bairro Divisa.
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Única discussão e votação |
27 -
Indicação nº 130 de 2025
Processo: -
Autores: Gefão Santos, Roberto Simioni
Turno:
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Solicitando manutenção no asfalto operação tapa buraco e limpeza nos bueiros da Rua Zacarias Santana bairro Ribeirão Grande.
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Única discussão e votação |
