8ª Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 14/04/2025 - 17:30 Encerramento: 14/04/2025 - 18:44
Correspondências
Expedientes
Votação das Atas:

7ª Sessão Ordinária do 1º Período do 1º Exercício da 18ª Legislatura - 07/04/2025.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Helton Colere
Turno:
Dispõe sobre o tráfego de bicicletas motorizadas a combustão com adaptações irregulares no Município de Campina Grande do Sul – PR, e dá outras providências.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
2 - Requerimento nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Venício Ferreira
Turno:
Solicita autorização e realização de Sessão Solene para o dia 26 de maio de 2025, às 18h30min, para entrega das placas de Título de Cidadão Honorário aos Senhores Luís Felipe Bonatto Francischini e João Hamilton Ceccon.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
3 - Indicação nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Venício Ferreira
Turno:
Solicitando ao Poder Executivo que seja executado a Lei nº 776, de 03 de setembro de 2021, nas dependências da Avenida Antônio Belli, na Sede deste Município.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
4 - Indicação nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Leide de Souza
Turno:
Solicitando a Criação do Programa de Cuidados e Prevenção para Profissionais da Saúde.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
5 - Indicação nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: Leide de Souza
Turno:
Solicitando a Criação do Projeto "Mulheres em Comunidade", no Município.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
6 - Indicação nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: Cleber Castro
Turno:
Solicitando através da secretaria responsável o serviço de patrolamento na Avenida Lindolfo Henrique Ferreira (Estrada do Corredor).
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
7 - Indicação nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Cleber Castro
Turno:
Solicitando iluminação pública na Rua Prefeito Nivaldo Bernardi no loteamento Recanto Verde.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
8 - Indicação nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson Dalprá
Turno:
Solicitando Intervenção do Executivo junto ao DER para Estudo de Implementação de Semáforo no Cruzamento da Rodovia do Caqui PR 506 com a Rua Professor Duílio Calderari, em Campina Grande do Sul - PR
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
9 - Indicação nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: Venício Ferreira
Turno:
Solicitando ao Prefeito e a Secretaria Responsável a instalação de uma Delegacia Cidadã no Município.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
10 - Indicação nº 119 de 2025
Processo: -
Autores: Cleverson Dalprá, Cleber Castro
Turno:
Solicitando que o Executivo intervenha junto ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para implantação de travessias elevadas na Rodovia do Caqui - PR 506, conforme especificações: • No cruzamento com a Rua Leonildo Zanona; • No cruzamento com a Rua Darvil José Caron; • No trecho entre as ruas Elísio Gheno e Miguel Ferreira próximo a Escola Municipal Anna Ferreira da Costa.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
11 - Indicação nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: Geraldo Vaquinha
Turno:
Solicitando instalação de iluminação pública no campo de futebol do Centro Esportivo Pedro Dalprá Filho na Sede e no campo de futebol do Complexo Esportivo Prefeito Mário Strapasson no bairro Jardim Santa Rosa.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
12 - Indicação nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson Dalprá
Turno:
Solicitando implantação de vagas reservadas para pessoas com deficiência em frente os colégios, escolas e cmeis do Município.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
13 - Indicação nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: Helton Colere
Turno:
Solicitando a implantação de uma travessia elevada na Rua Maria Fontoura Speranceta, localizada no bairro Jardim Santa Angelina.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
14 - Indicação nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: Leide de Souza
Turno:
Solicitando a Instalação de Quadra Esportiva Sintética, Academia ao Ar Livre e Pista de Skate.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
15 - Indicação nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: Helton Colere
Turno:
Solicitando a realização de reparo no antipó da Rua Alcídio Ceccon na localidade Chácaras Bela Vista, neste Município.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
16 - Indicação nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Olegario
Turno:
Solicitando ao Executivo a possibilidade de remoção do quiosque, onde funcionava o Caixa Eletrônico do Banco Santander, na Praça da Sede.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
17 - Indicação nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Olegario
Turno:
Solicitando ao Executivo para que o Setor Responsável estude a possibilidade de implantação de uma área de lazer com parquinho infantil e espaços para jogos, o local é no encontro das Ruas Marcelino Zanon, José Nelson Rosa e Adelina Ferreira Alegro, no Bairro Jardim Nesita, neste Município.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
18 - Indicação nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: Gefão Santos
Turno:
Solicitando manutenção na Estrada Municipal Ana de Jesus no bairro Divisa.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
19 - Indicação nº 130 de 2025
Processo: -
Autores: Gefão Santos, Roberto Simioni
Turno:
Solicitando manutenção no asfalto operação tapa buraco e limpeza nos bueiros da Rua Zacarias Santana bairro Ribeirão Grande.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Processo: -
Autores: Venício Ferreira, Geraldo Vaquinha
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Cadastro Municipal de Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida e dá outras providências.
2ª discussão e votação
2 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Assunção - Prefeito Municipal
Turno:
Altera a Lei Complementar n°. 07, de 23 de maio de 2012, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do quadro geral da Prefeitura Municipal de Campina Grande do Sul, estabelece normas gerais de enquadramento, institui tabela de vencimentos e dá outras providências.
1ª discussão e votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Assunção - Prefeito Municipal
Turno:
Altera a Lei Municipal n°. 986, de 28 de maio de 2024, que dispõe sobre a criação do serviço de acolhimento na modalidade família acolhedora, que visa o acolhimento provisório de crianças e adolescentes em situação de risco, e dá outras providências.
1ª discussão e votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Assunção - Prefeito Municipal
Turno:
Aprova o incentivo empresarial para o Condomínio Fechado de Lotes - Residencial Fellini, na forma que especifica.
1ª discussão e votação
6 - Indicação nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Venício Ferreira
Turno:
Solicitando a possibilidade de oferecer um carro para o uso de transporte nos hospitais ou clinicas de tratamento dos autistas.
Única discussão e votação
7 - Indicação nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Venício Ferreira
Turno:
Solicitando estudo para oferecer capacitação e orientação para os Professores de Atendimento Educacional Especializado (PAEE) que trabalham junto aos autistas nas escolas.
Única discussão e votação
8 - Indicação nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Olegario
Turno:
Solicitando ao Executivo a elaboração e execução de uma campanha de conscientização para que os moradores de nosso Município realizem a transferência de seus veículos para o Município de Campina Grande do Sul, usando panfletagem, jornal de circulação no Município e nas redes sociais da Prefeitura e Câmara Municipal.
Única discussão e votação
9 - Indicação nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Leide de Souza
Turno:
Solicitando para que a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável promova uma ação sobre o Meio Ambiente com a comunidade e alunos, Projeto "Adote uma Árvore", promovendo a arborização urbana e a educação ambiental em Campina Grande do Sul, utilizando mudas nativas fornecidas pelo Viveiro do IAT.
Única discussão e votação
10 - Indicação nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson Dalprá
Turno:
Sugerindo que a Coleta de Lixo Orgânico e Lixo Reciclável não seja feita no mesmo dia.
Única discussão e votação
11 - Indicação nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson Dalprá
Turno:
Solicitando que seja instalado câmeras de monitoramento em toda a extensão do Parque Linear Rio Timbu.
Única discussão e votação
12 - Indicação nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Cleber Castro
Turno:
Solicitando instalação de placas proibindo os adolescentes utilizarem os brinquedos infantis dos bosques e praças do Município.
Única discussão e votação
13 - Indicação nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Leide de Souza
Turno:
Solicitando instalação de Lixeira Pública na BR 116, KM 59, Chácara Xaxim, próximo ao Portal da Graciosa.
Única discussão e votação
14 - Indicação nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Leide de Souza
Turno:
Solicitando limpeza e manutenção da Mini Arena Multiuso Marcos Vinicius dos Santos bairro Jardim Água Doce.
Única discussão e votação
15 - Indicação nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Helton Colere
Turno:
Solicitando instalação de cobertura externa nas Unidades de Saúde para pacientes em fila de espera.
Única discussão e votação
16 - Indicação nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Helton Colere
Turno:
Solicitando retirada ou reparo do playground da Escola Municipal Antônio José de Carvalho, bairro Jardim Ceccon.
Única discussão e votação
17 - Indicação nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Helton Colere
Turno:
Solicitando estudo técnico para o retorno de linhas de transporte coletivo no bairro Mandassaia.
Única discussão e votação
18 - Indicação nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Olegario
Turno:
Solicitando ao Executivo auxilio na divulgação dos novos Códigos de Endereçamento Postal (CEPs) das ruas e bairros de nosso Município. Essa divulgação poderá ser feita através do site oficial e redes sociais da Prefeitura e site oficial e redes sociais da Câmara Municipal, podendo também ser disponibilizado nos sites oficiais o link da página oficial dos Correios.
Única discussão e votação