6ª Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 31/03/2025 - 17:30 Encerramento: 31/03/2025 - 19:22
Correspondências
Expedientes
Votação das Atas:

Sessão Ordinária do 1º Período do 1º Exercício da 18ª Legislatura - 24/03/2025

Correspondências Recebidas:

Oficio nº 22/2025 - informando o encaminhamento ao Tribunal a Prestação de Contas de 2024 da Prefeitura Municipal.

Convite - 1ª Feira Vocacional do Rotaract Clube de Quatro Barras.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Moção nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Helton Colere
Turno:
Moção de Louvor ao Padre José Messias de Almeida.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
2 - Indicação nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Venício Ferreira
Turno:
Solicitando estudo de viabilidade para melhorias na estrada Aristides Bello Maciel, que dá acesso à entrada do Parque Pico do Paraná, incluindo a revitalização da estrada, instalação de iluminação, acesso à internet e sinalização adequada.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
3 - Indicação nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Venício Ferreira
Turno:
Solicitando a possibilidade de oferecer um carro para o uso de transporte nos hospitais ou clinicas de tratamento dos autistas.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
4 - Indicação nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Venício Ferreira
Turno:
Solicitando estudo para oferecer capacitação e orientação para os Professores de Atendimento Educacional Especializado (PAEE) que trabalham junto aos autistas nas escolas.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
5 - Indicação nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson Dalprá
Turno:
Solicitando a instalação de coberturas de pontos de ônibus em todas as paradas do transporte escolar em todos os bairros do Município inclusive nas regiões rurais e interior.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
6 - Indicação nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Gefão Santos
Turno:
Solicitando a possibilidade de colocar grama sintética no campo de futebol, anexo a Quadra Poliesportiva Cipriana Maria de Jesus Silva Santos, no Bairro Jaguatirica.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
7 - Indicação nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Gefão Santos
Turno:
Solicitando que seja retomada a coleta de materiais para exames laboratoriais pelo menos uma vez por mês nas Unidades de Saúde do Interior do Município.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
8 - Indicação nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Cleber Castro
Turno:
Solicitando cobertura do ponto de ônibus na Rua Darvil José Caron esquina com a Rua Clovis da Silva Maschio, bairro Santa Rosa, neste Município.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
9 - Indicação nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Cleber Castro
Turno:
Solicitando um estudo para alteração no horário de abertura dos portões das Unidades de Saúde do Município para às 6h.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
10 - Indicação nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Ismael Moraes
Turno:
Solicitando o retorno das atividades do Centro de Convivência da Pessoa Idosa Olavo Ceccon.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
11 - Indicação nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Ismael Moraes
Turno:
Solicitando que retorne a Secretaria Municipal “Anti-Drogas”.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
12 - Indicação nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Ismael Moraes
Turno:
Solicitando Capacitação Profissional para Pessoas com Deficiência (PCD) em Centro Especializado.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Ismael Moraes
Turno:
Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica e dá outras providências.
2ª discussão e votação
2 - Indicação nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Venício Ferreira
Turno:
Solicitando alteração na Lei 72/2009 que institui isenção do IPTU para imóveis utilizados por idosos em situação de risco Pessoal e Social, incluindo a pessoa com deficiência (PCD) com os requisitos necessários.
Única discussão e votação
3 - Indicação nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Venício Ferreira
Turno:
Solicitando nova Lei de incentivo fiscal as empresas, recomendando a Lei Complementar 50/2021.
Única discussão e votação
4 - Indicação nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Helton Colere
Turno:
Solicitando fiscalização sobre bicicletas motorizadas em diversas regiões de nosso município, especialmente nos bairros Jardim Paulista, Jardim Eugênia Maria, Jardim Ceccon, Joana Olimpia, Jardim Nesita e adjacências.
Única discussão e votação
5 - Indicação nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson Dalprá
Turno:
Solicitando Instalação de Câmeras de Monitoramento em todos os veículos destinados ao transporte escolar, sejam eles de caráter privado, público ou utilizados por instituições como a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais).
Única discussão e votação
6 - Indicação nº 70 de 2025
Processo: -
Autores: Venício Ferreira, Cleverson Dalprá, Ismael Moraes, Pedro Café
Turno:
Solicitando a possibilidade do Município realizar um mutirão da saúde, para atender os pacientes que estão na fila de espera de exames, consultas e cirurgias.
Única discussão e votação
7 - Indicação nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson Dalprá
Turno:
Solicitando que retorne o Projeto Câmara na Escola e Jovem Legislador.
Única discussão e votação
8 - Indicação nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Leide de Souza
Turno:
Solicitando que a Secretaria responsável elabore um Projeto de Lei para Criação da Feira de Troca de Resíduos Recicláveis por Alimentos no Município.
Única discussão e votação
9 - Indicação nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson Dalprá
Turno:
Solicitando que seja feito convênio com a empresa ARTERIS e empresas privadas para instalação de pontos de ônibus às margens da BR-116 no trecho do Rio Pardinho divisa de São Paulo até o Rio Canguiri com a divisa de Colombo.
Única discussão e votação
10 - Indicação nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Helton Colere
Turno:
Solicitando a distribuição de sacos para descarte de Lixo Orgânico nos bairros, com ênfase nas regiões urbanas, incluindo o Jardim Paulista, Jardim Olímpia, Eugênia Maria, Jardim Ceccon, Sede, Santa Rita, Santa Rosa, Cohapar e João Paulo.
Única discussão e votação
11 - Indicação nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Helton Colere
Turno:
Solicitando um projeto da Secretaria Responsável para a Rua Otília de Souza Ferrarini, Bairro Timbu Velho, neste Município, que em dias de chuva tem alagamentos em frente ao antigo Instituto Madre Clélia, solicitamos ainda a revitalização de toda a via.
Única discussão e votação
12 - Indicação nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Roberto Simioni
Turno:
Solicitando manutenção no telhado e desgalhamento de pinheiro no CMEI Guido Irineu Pelanda bairro Ribeirão Grande.
Única discussão e votação
13 - Indicação nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Venício Ferreira
Turno:
Solicitando a realização de um estudo para a substituição do campo de grama por um campo sintético no Complexo Esportivo Mario Strapasson, localizado no Bairro Santa Rosa, neste município.
Única discussão e votação
14 - Indicação nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Leide de Souza
Turno:
Solicitando Instalação de Ar Condicionado nas Unidades Básicas de Saúde do Município.
Única discussão e votação
15 - Indicação nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Leide de Souza
Turno:
Solicitando estudo para instalação de Travessia elevada e melhoria no estacionamento em Frente ao CMEI Valmor Manenti, localizado na Rua Diamiro Olicheski da Silva, n º84, bairro Jardim Jacob Ceccon, neste Município.
Única discussão e votação
16 - Indicação nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Gefão Santos
Turno:
Solicitando com urgência a realização de manutenção na unidade de saúde Jacira Paulina Balbino Ferreira bairro Terra Boa.
Única discussão e votação
17 - Indicação nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Geraldo Vaquinha
Turno:
Solicitando com urgência serviços de manutenção no Espaço Recreativo Belmiro Carvalho de Avelar, no Bairro Jardim Santa Rita de Cassia, neste Município.
Única discussão e votação