Matérias do Expediente (14ª Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre o Código de Posturas no Município de Campina Grande do Sul e dá outras providências.

Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e Condomínios no Município de Campina Grande do Sul, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) no Município de Campina Grande do Sul, e dá outras providências.

Estabelece o Perímetro Urbano e a Divisão dos Bairros do Município de Campina Grande do Sul, e dá outras providências.

Regulamenta o Instrumento da Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC) no Município de Campina Grande do Sul, e dá outras providências.

Regulamenta o Instrumento Urbanístico do Direito de Preempção no Município de Campina Grande do Sul, e dá outras providências.

Regulamenta os Instrumentos Urbanísticos do Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios e Consórcio Imobiliário no Município de Campina Grande do Sul, e dá outras providências.

Reiterando pedido anterior, solicitando que o Executivo Municipal elabore um Projeto de Lei para criação do Programa “Câmbio Verde” no Município de Campina Grande do Sul.

Solicitando manutenção da calçada localizada na Rua Professora Nilce Terezinha Zanetti, nº 1578/1608, lateral da Igreja Viva, no bairro Jardim Paulista.

Solicitando providências quanto à retirada de fios soltos (“linha morta”) nos postes localizados na Avenida Augusto Staben, esquina com a Rua João Zanetti, no bairro Jardim Paulista.

Solicitando que seja realizado estudo de viabilidade visando a transformação da lombada existente na Rua Coronel Monteiro em uma travessia elevada, bem como a alteração de sua localização para as proximidades da esquina com a Rua Vicente Machado, acompanhada da devida sinalização vertical e horizontal.

Solicitando a realização de estudo da secretaria responsável para o fechamento da entrada e saída de veículos do Bairro Jardim Daher, na PR 506 em frente ao Condomínio Castanheira sentido Sede.

Solicitando a reativação do Centro Municipal de Profissionalização Norival Bernardi, localizado no Bairro Jardim Flórida, com o retorno da oferta de cursos profissionalizantes, tendo em vista a importância dessas capacitações para a geração de emprego e renda, bem como a inclusão social.

Solicitando que sejam realizadas melhorias na Quadra de Areia localizada no Bairro Barragem, ao lado da Escola Municipal Humberto Alencar Castelo Branco, neste Município.

Solicitando a implantação de um Programa Oftalmológico Itinerante voltado aos estudantes da Rede Pública Municipal, Estadual e da APAE, oferecendo nas próprias escolas triagem visual, consultas oftalmológicas, exames complementares e distribuição gratuita de óculos.

Solicitando a oferta de curso de capacitação sobre e-commerce e uso de plataformas de vendas on-line aos empreendedores e empresários de Campina Grande do Sul.