Matérias do Expediente (9ª Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: Eugênio Zanona
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina a Via Pública que especifica, na localidade do Ribeirão, neste Município, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: Eugênio Zanona
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina a Via Pública que especifica, na localidade do Indaiatuba, neste Município, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: Eugênio Zanona
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina a Via Pública que especifica, na localidade Figueira, neste Município, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Solicitando que as pessoas que necessitam atendimento do médico Ginecologista nas Unidades de Saúde não precisem passar por consulta previa com o Clinico Geral. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2023
Processo: -
Autor: Amarildo Bandeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina a Via Pública que especifica, na localidade da Jaguatirica, neste Município, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requer a realização de Audiência Pública no dia 18 de outubro de 2023, às 18h, na Câmara Municipal, com o Tema “Coleta Seletiva e Prática Sustentável”, reunindo a Gestão Pública e a Sociedade Organizada para debater políticas públicas e desenvolvimento de ações no Município. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Solicitando ao Executivo Municipal que institua o programa Municipal Agente Jovem Ambiental (AJA) como política pública destinada à inclusão social e ambiental de jovens de maior vulnerabilidade social. Conforme minuta em anexo. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Solicitando a intensificação de campanha publicitária no calendário de retirada de entulho pela secretaria responsável, bem como a distribuição de lixeiras coletivas pela Cidade. - |
Matéria lida |