Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 274 matérias.

Resultados

IND 182/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (creche) na localidade da Barragem, neste Município.

Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Autor:  Nilceia Falavinha
Texto Original

IND 183/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um estudo da Secretaria responsável para elaboração de um Projeto de Lei que institui o "voucher prato popular" para alimentação de famílias e pessoas em vulnerabilidade social, do município de Campina Grande do Sul.

Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Autor:  Anderson Cardoso
Texto Original

IND 184/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação, através do setor competente, do serviço 'DISQUE SOLIDARIEDADE", a exemplo do trabalho realizado pela Fundação de Ação Social, da Prefeitura de Curitiba.

Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:  Carolina Mascarenhas
Texto Original

IND 185/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a revitalização da Praça Bento Munhoz da Rocha Neto, bem como a construção de Bolsões de Estacionamento à 45º.

Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:  Eugênio Zanona
Texto Original

IND 186/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a Execução do serviço de revitalização de calçadas de Vias Urbanas em CBUQ, no Bairro Jardim Nova Campina, neste Município.

Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Autor:  Nilceia Falavinha
Texto Original

IND 187/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável, solicitar a extensão de rede de águas na Rua Bento Pereira com inicio na Rua João Scucato Coradin, com a extensão de 215 metros, término numa propriedade particular e na Rua Augusto Floriano da Silva com extensão de 250 metros, na localidade da Roseira, neste município.

Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Autor:  Nilceia Falavinha
Texto Original

IND 188/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que através da secretaria competente e do conselho federativo do transporte que seja encaminhado à COMEC a solicitação para inclusão do Bairro Jardim Nova Campina no trajeto Fórum/ sede sentido terminal Jardim Paulista, nos itinerários já estabelecidos nos domingos, feriados, sábados e dias úteis.

Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Autor:  Nilceia Falavinha
Texto Original

IND 189/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido ao Executivo municipal para avaliar a aplicação do pagamento do novo piso salarial aos profissionais de enfermagem, mesmo perante a suspensão aplicada pelo Supremo Tribunal Federal.

Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Autor:  Anderson Cardoso
Felipe Veiga
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  1ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
12 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2023
Última Ação:   Inclui a proposição na Ordem do Dia da 15ª Sessão Ordinária do 1º Período do 3º Exercício da 17ª Legislatura, a ser realizada dia 12/06/2023.
Texto Original

IND 190/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente, a criação do "PROGRAMA MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS", no município de Campina Grande do Sul.

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  Carolina Mascarenhas
Texto Original

IND 191/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente, criar o "PROGRAMA POMAR URBANO", no município de Campina Grande do Sul.

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  Carolina Mascarenhas
Texto Original

IND 192/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente, a criação de ÁREAS DE DESCARTE CONTROLADO, no Município de Campina Grande do Sul.

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  Carolina Mascarenhas
Texto Original

IND 193/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável a substituição ou revestimento do piso drenante da Praça da Bíblia, localizada na sede deste município.

Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Autor:  Nilceia Falavinha
Texto Original

IND 194/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável a instituir um programa de manutenção e reabilitação das estruturas de pavimento nas ruas e avenidas do município, o programa TAPA-BURACO visa uma correção emergencial, em área localizada, de defeito no pavimento por meio de lançamentos de mistura asfáltica sobre o local afetado.

Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Autor:  Nilceia Falavinha
Texto Original

IND 195/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável a criação de equipes itinerantes para a realização de serviços emergenciais de manutenção de estradas vicinais nas áreas urbanas e rurais do município.

Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Autor:  Nilceia Falavinha
Texto Original

IND 196/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a implantação do Programa Meu Campinho no Bairro Jardim Santa Rosa, neste Município.

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:  Ismael Moraes
Texto Original

IND 197/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja instituído, através do setor competente, o PROGRAMA CENTRAL DE INTÉRPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) e de guias-intérpretes no Município de Campina Grande do Sul.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2022
Autor:  Carolina Mascarenhas
Texto Original

IND 198/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja instituído no Município de Campina Grande do Sul, através do setor competente, o selo "ACESSIBILIDADE NOTA 10", como forma de certificação oficial aos estabelecimentos privados ou públicos que promovam acessibilidade de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Autor:  Carolina Mascarenhas
Texto Original

IND 200/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a abertura de turmas de berçário nos Centros Municipais de Educação Infantil com maior demanda, neste Município.

Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:  Nilceia Falavinha
Texto Original

IND 201/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente, instituir a Politica de Desenvolvimento da Consciência Fonológica na Alfabetização na rede pública municipal de ensino.

Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Autor:  Carolina Mascarenhas
Texto Original

IND 202/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente, instituir a Semana Municipal da Conscientização do Uso da Internet por Crianças.

Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Autor:  Carolina Mascarenhas
Texto Original

IND 203/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente, instituir o alerta para resgate de pessoas no Município de Campina Grande do Sul, estabelecendo a política municipal de contingência nas hipóteses de desaparecimento, rapto ou sequestro de crianças e adolescentes.

Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Autor:  Carolina Mascarenhas
Texto Original

IND 204/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da secretaria responsável, solicitar a extensão de rede de água na Rua José Carlos Pereira dos Santos, na localidade do Rancho Alegre, neste município.

Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Autor:  Nilceia Falavinha
Texto Original

IND 205/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que o Poder Executivo realize, por meio do Plano de Arborização, a retirada das plantas exóticas (principalmente as invasoras) de locais públicos da Cidade.

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:  Felipe Veiga
Texto Original

IND 207/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao excelentíssimo Senhor Prefeito municipal a instituição, através do setor competente, do ''PROGRAMA CASA SEGURA'', que visa adaptar o ambiente doméstico do idoso e do deficiente físico de baixa renda com o objetivo de reduzir os riscos de queda nos locais de maior incidência de acidentes, permitindo sua independência funcional.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Autor:  Carolina Mascarenhas
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original