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Reconhecer e enviar os merecidos "aplausos" ao Instituto Butantan.

Moção de Congratulação ao efetivo da Guarda Civil Municipal de Campina Grande do Sul

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Aprendizagem no âmbito do Poder Executivo do Município de Campina Grande do Sul e dá outras providências.

Institui o Regime Emergencial de Operação e Custeio do Transporte Coletivo para o enfrentamento econômico e social da emergência em saúde pública.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Campina Grande do Sul, para o exercício de 2021.

Altera a Lei Municipal nº 434, de 10 de janeiro de 2017 que dispõe sobre a reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Campina Grande do Sul e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 93, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da constituição federal e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal Nº 388, de 09 de novembro de 2015, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Gestão Territorial e Meio Ambiente do Meio Ambiente do Município de Campina Grande do Sul e dá outras providências.

Estabelece, por lei, medidas mais rigorosas para enfrentamento da Pandemia do COVID-19, enquanto perdurar a situação de emergência pública no Município de Campina Grande do Sul, e dá outras providências.

Ratifica protocolos de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas par combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Dispõe sobre a reposição inflacionária aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná.

Altera a Lei Municipal nº. 745 de 17 de março de 2021, que estabelece, por lei, medidas mais rigorosas para enfrentamento da Pandemia do COVID-19, enquanto perdurar a situação de emergência pública no Município de Campina Grande do Sul, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reposição inflacionária nos salários dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Federal nº. 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Campina Grande do Sul, para o exercício de 2021.

Institui o tributo de contribuição de melhoria decorrente das obras públicas que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Política Cultural e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº. 07 de 23 de maio de 2012, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Quadro Geral da Prefeitura Municipal de Campina Grande do Sul, estabelece normas gerais de enquadramento, institui tabela de vencimentos e dá outras providências.

Denomina as vias públicas que especifica, na localidade Mandassaia, neste Município, e dá outras providências.

Nº 22 Altera a Lei Municipal nº 40 de 24 de dezembro de 2003, que consolida a legislação sobre a prestação de serviços públicos municipais de transporte coletivo, na forma do inc. v do art. 30 da Constituição Federal e consoante as normas gerais estipuladas pela Lei Federal de Concessões e permissões de serviços públicos - Lei Federal 8.987-95, bem como regulamentando os arts. 127,128,130,131,132,133,134,135 e 136 da Lei Orgânica do Município.

Cria o Comitê Municipal de Transporte Escolar do Município de Campina Grande do Sul e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº. 550, de 26 de abril de 2018, que regulamenta a concessão de função gratificada prevista na Lei nº. 398, de 25 de janeiro de 2016 e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal nº. 19 de 05 de dezembro de 2002, que autoriza a doação de imóvel destinado à ampliação da Escola Estadal Ivan Ferreira do Amaral Filho e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº. 398, de 25 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a reformulação dos cargos de provimento em comissão, função gratificada, gratificações e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Campina Grande do Sul, para o exercício de 2021

Reestrutura o Conselho Municipal de Alimentação Escolar à Luz da Resolução CD/FNDE nº. 06, de 08 de maio de 2020, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar acordo com o Município de Antonina, Estado do Paraná, no Precatório inscrito sob nº. 2021-915952, nos termos e condições que especifica.

Disciplina o acordo com credores para pagamento com descontos de precatórios Municipais e acordos no âmbito Município de Campina Grande do Sul, de suas Autarquias e Fundações

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a conceder a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ( ISSQN) à empresa Super Rodas Recapagens Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 09.009.223/001-94, na forma que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Campina Grande do Sul, para o exercício de 2021.

Dá publicidade aos termos da Regularização Fundiária que com base no Provimento Conjunto nº 02/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, legitima, instrumentaliza e autoriza o procedimento de titulação dos lotes inseridos em área irregulares do Município de Campina Grande do Sul nos termos do "Programa Moradia Legal".

Denomina a Capela Mortuária da Jaguatirica, no município de Campina Grande do Sul - Paraná.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para os exercícios de 2022 a 2025 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 50 de 25 de maio de 2010, que institui o regramento para execução de Condomínio Urbanístico no Município de Campina Grande do Sul e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à desafetação e posterior alienação, por meio de licitação, dos bens imóveis públicos que especifica.

Altera a Lei Municipal nº. 92, de 18 de dezembro de 2009, que a autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências.

Denomina a Praça Pública localizada na Avenida Augusto Staben, nº. 1248, bairro Jardim Paulista neste Município.

Denomina a Via Pública que especifica, na localidade da Palmeirinha – Rio Abaixo, neste Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022.

Institui o Programa de Regularização Fundiária Rural – Pró-Rural no âmbito do Município de Campina Grande do Sul.

Dispõe sobre a proibição da nomeação em cônjuges, companheiros e parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, para exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes do Município de Campina Grande do Sul.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Campina Grande do Sul, para o exercício de 2021.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a reconhecer as dívidas vencidas decorrentes do pagamento em pecúnia a título de licenças prêmio não fruídas em atividade por servidor aposentado e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral no Orçamento Geral do Município de Campina Grande do Sul, para o exercício de 2021.

Denomina a Via Pública que especifica, na localidade do Saltinho, neste Município, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 729, de 18 de dezembro de 2020, que Denomina a Via Pública que especifica, na localidade Santa Rita, neste Município, e dá outras providências.

Suspende o pagamento dos valores concedidos a título de Revisão Geral Anual, na forma que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a suspensão do pagamento dos valores referentes à revisão geral anual concedida aos servidores do Poder Legislativo de Campina Grande do Sul, na forma que especifica, e dá outras providências.