{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4072, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Pedro Caf\u00e9", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Campina Grande do Sul, Estado do Paran\u00e1, ao Senhor Carlos Alberto Gebrim Preto.", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o Secreta - 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4081, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prorroga\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a-maternidade \u00e0s servidoras p\u00fablicas do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Campina Grande do Sul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "2\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4054, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 97 de 2026", "autor": "Helton Colere", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolamento e melhorias na Rua Nestor de Souza Silva, localidade Capote, com aplica\u00e7\u00e3o de saibro de boa qualidade ou fresagem (resto de asfalto) .", "situacao": "\u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4070, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 109 de 2026", "autor": "Ven\u00edcio Ferreira", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o de uma Nova \u00c1rea Industrial nos lotes localizados na Subdivis\u00e3o Jo\u00e3o Osni Strapassoni, situada no Bairro Bonan\u00e7a S\u00edtio de Recreio.", "situacao": "\u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4083, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 118 de 2026", "autor": "Ven\u00edcio Ferreira,Gef\u00e3o Santos", "ementa": "Solicitando a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de cobertura nas \u00e1reas de espera da Unidade de Sa\u00fade Jacira Paulina Balbino Ferreira, localizada no Bairro Terra Boa, e da Unidade de Sa\u00fade Zacarias Sant\u2019Ana do Nascimento, localizada no Bairro Ribeir\u00e3o Grande.", "situacao": "\u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4084, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 119 de 2026", "autor": "Cleverson Dalpr\u00e1", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de placas de Proibido Fumar nas \u00e1reas externas da UPA e das Unidades de Sa\u00fade do Munic\u00edpio, bem como a regulamenta\u00e7\u00e3o do estacionamento da UPA.", "situacao": "\u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4085, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 120 de 2026", "autor": "Helton Colere", "ementa": "Solicitando a regulamenta\u00e7\u00e3o de estacionamento da Rua S\u00e3o Paulo, localizada no Bairro Jardim Ceccon, em conformidade com as normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito e pelo C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro.", "situacao": "\u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4087, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 122 de 2026", "autor": "Helton Colere", "ementa": "Solicitando o retorno das atividades esportivas de contra turno escolar no segundo semestre de 2026.", "situacao": "\u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4089, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 124 de 2026", "autor": "Ven\u00edcio Ferreira", "ementa": "Solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de QR Codes nos pontos de \u00f4nibus do Munic\u00edpio, com acesso aos hor\u00e1rios, itiner\u00e1rios e linhas do transporte p\u00fablico municipal, bem como ampla divulga\u00e7\u00e3o nos sites oficiais, redes sociais da Prefeitura e demais \u00f3rg\u00e3os competentes.", "situacao": "\u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4096, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Luiz Carlos Assun\u00e7\u00e3o - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo de Posturas no Munic\u00edpio de Campina Grande do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 4104, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Luiz Carlos Assun\u00e7\u00e3o - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Parcelamento do Solo Urbano e Condom\u00ednios no Munic\u00edpio de Campina Grande do Sul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 4105, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Luiz Carlos Assun\u00e7\u00e3o - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Estudo de Impacto de Vizinhan\u00e7a (EIV) no Munic\u00edpio de Campina Grande do Sul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 4106, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Luiz Carlos Assun\u00e7\u00e3o - Prefeito Municipal", "ementa": "Estabelece o Per\u00edmetro Urbano e a Divis\u00e3o dos Bairros do Munic\u00edpio de Campina Grande do Sul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 4107, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Luiz Carlos Assun\u00e7\u00e3o - Prefeito Municipal", "ementa": "Regulamenta o Instrumento da Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC) no Munic\u00edpio de Campina Grande do Sul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 4108, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Luiz Carlos Assun\u00e7\u00e3o - Prefeito Municipal", "ementa": "Regulamenta o Instrumento Urban\u00edstico do Direito de Preemp\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Campina Grande do Sul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 4109, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Luiz Carlos Assun\u00e7\u00e3o - Prefeito Municipal", "ementa": "Regulamenta os Instrumentos Urban\u00edsticos do Parcelamento, Edifica\u00e7\u00e3o ou Utiliza\u00e7\u00e3o Compuls\u00f3rios e Cons\u00f3rcio Imobili\u00e1rio no Munic\u00edpio de Campina Grande do Sul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 4086, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 121 de 2026", "autor": "Helton Colere", "ementa": "Reiterando pedido anterior, solicitando que o Executivo Municipal elabore um Projeto de Lei para cria\u00e7\u00e3o do Programa \u201cC\u00e2mbio Verde\u201d no Munic\u00edpio de Campina Grande do Sul.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 4090, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 125 de 2026", "autor": "Helton Colere", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada localizada na Rua Professora Nilce Terezinha Zanetti, n\u00ba 1578/1608, lateral da Igreja Viva, no bairro Jardim Paulista.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 4091, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 126 de 2026", "autor": "Helton Colere", "ementa": "Solicitando provid\u00eancias quanto \u00e0 retirada de fios soltos (\u201clinha morta\u201d) nos postes localizados na Avenida Augusto Staben, esquina com a Rua Jo\u00e3o Zanetti, no bairro Jardim Paulista.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 4098, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 127 de 2026", "autor": "Cleverson Dalpr\u00e1", "ementa": "Solicitando que seja realizado estudo de viabilidade visando a transforma\u00e7\u00e3o da lombada existente na Rua Coronel Monteiro em uma travessia elevada, bem como a altera\u00e7\u00e3o de sua localiza\u00e7\u00e3o para as proximidades da esquina com a Rua Vicente Machado, acompanhada da devida sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 4099, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 128 de 2026", "autor": "Cleverson Dalpr\u00e1", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudo da secretaria respons\u00e1vel para o fechamento da entrada e sa\u00edda de ve\u00edculos do Bairro Jardim Daher, na PR 506 em frente ao Condom\u00ednio Castanheira sentido Sede.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 4103, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 132 de 2026", "autor": "Ven\u00edcio Ferreira", "ementa": "Solicitando a reativa\u00e7\u00e3o do Centro Municipal de Profissionaliza\u00e7\u00e3o Norival Bernardi, localizado no Bairro Jardim Fl\u00f3rida, com o retorno da oferta de cursos profissionalizantes, tendo em vista a import\u00e2ncia dessas capacita\u00e7\u00f5es para a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, bem como a inclus\u00e3o social.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 4110, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 133 de 2026", "autor": "Gef\u00e3o Santos", "ementa": "Solicitando que sejam realizadas melhorias na Quadra de Areia localizada no Bairro Barragem, ao lado da Escola Municipal Humberto Alencar Castelo Branco, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 4111, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 134 de 2026", "autor": "Ven\u00edcio Ferreira", "ementa": "Solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um Programa Oftalmol\u00f3gico Itinerante voltado aos estudantes da Rede P\u00fablica Municipal, Estadual e da APAE, oferecendo nas pr\u00f3prias escolas triagem visual, consultas oftalmol\u00f3gicas, exames complementares e distribui\u00e7\u00e3o gratuita de \u00f3culos.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 4112, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 135 de 2026", "autor": "Ven\u00edcio Ferreira", "ementa": "Solicitando a oferta de curso de capacita\u00e7\u00e3o sobre e-commerce e uso de plataformas de vendas on-line aos empreendedores e empres\u00e1rios de Campina Grande do Sul.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}]}