{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4008, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Leide de Souza", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Campina Grande do Sul, Estado do Paran\u00e1, ao Senhor Darci Piana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apta para inclus\u00e3o na Ordem do Dia"}, {"id": 4052, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Luiz Carlos Assun\u00e7\u00e3o - Prefeito Municipal", "ementa": "Cria e institui o Fundo Municipal de Coopera\u00e7\u00e3o e Reequipamento do Corpo de Bombeiros no Munic\u00edpio de Campina Grande do Sul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "1\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4053, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Luiz Carlos Assun\u00e7\u00e3o - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1013 de 08 de outubro de 2024, que disp\u00f5e sobre \u00e0 promo\u00e7\u00e3o ao bem-estar animal, controle de zoonoses e controle populacional de c\u00e3es e gatos em Campina Grande do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "1\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4037, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 88 de 2026", "autor": "Cleverson Dalpr\u00e1", "ementa": "Solicitando que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Pra\u00e7a Clelio Ferreira de Jesus, localizada no Bairro Moradias Timb\u00fa, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "\u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4045, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 91 de 2026", "autor": "Cleverson Dalpr\u00e1", "ementa": "Solicitando a possibilidade de realizar feira livre em conjunto com a feira de artesanato nas seguintes localidades: Jardim Paulista, Pra\u00e7a CEU no Jardim Fl\u00f3rida, Sede, Ara\u00e7atuba, Jardim Santa Rosa e Jardim Santa Rita.", "situacao": "\u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4046, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 92 de 2026", "autor": "Cleverson Dalpr\u00e1", "ementa": "Solicitando a possibilidade de realizar um bols\u00e3o de estacionamento na Rua J\u00falio Guidolin, em frente \u00e0 Unidade de Sa\u00fade Jo\u00e3o Hamilton Belo e ao CMEI Darvil Jos\u00e9 Caron, no Bairro Jardim Santa Rosa, neste Munic\u00edpio. Caso n\u00e3o seja poss\u00edvel realizar o bols\u00e3o, solicito a pintura de faixas em um dos lados da via para regulamentar o estacionamento.", "situacao": "\u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4047, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 93 de 2026", "autor": "Ven\u00edcio Ferreira", "ementa": "Sugerindo ao Poder Executivo Municipal, a cria\u00e7\u00e3o de um ponto de refer\u00eancia e identifica\u00e7\u00e3o tur\u00edstica na entrada do Munic\u00edpio, preferencialmente em \u00e1rea pr\u00f3xima \u00e0 BR-116, em local estrat\u00e9gico de f\u00e1cil acesso aos visitantes e viajantes que trafegam pela referida rodovia.", "situacao": "\u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4064, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Ven\u00edcio Ferreira,Geraldo Vaquinha", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS PRESIDENTES DOS TIMES DE FUTEBOL DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 4048, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 94 de 2026", "autor": "Cleverson Dalpr\u00e1", "ementa": "Solicitando a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento no interior das Ambul\u00e2ncias da Rede Municipal.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 4049, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 95 de 2026", "autor": "Cleverson Dalpr\u00e1", "ementa": "Solicitando a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento corporal (body cams) para os agentes da Guarda Civil Municipal, bem como a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras no interior e exterior das viaturas utilizadas pela corpora\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 4054, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 97 de 2026", "autor": "Helton Colere", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolamento e melhorias na Rua Nestor de Souza Silva, localidade Capote, com aplica\u00e7\u00e3o de saibro de boa qualidade ou fresagem (resto de asfalto) .", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 4055, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 98 de 2026", "autor": "Helton Colere", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na via (repintura asf\u00e1ltica) na Rua Leonides Estevam da Costa, na localidade Rancho Alegre.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 4056, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 99 de 2026", "autor": "Helton Colere", "ementa": "Solicitando a manuten\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Ant\u00f4nio Jos\u00e9 de Carvalho, localizada no Bairro Jardim Ceccon.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 4058, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 100 de 2026", "autor": "Ven\u00edcio Ferreira", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de melhor qualidade e a implanta\u00e7\u00e3o de novas lombadas na Estrada Municipal Ginjiro Abe, nas regi\u00f5es do Pocinho e da Col\u00f4nia Japonesa, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 4059, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 101 de 2026", "autor": "Ven\u00edcio Ferreira,Cleber Castro,Marcelo Olegario", "ementa": "Solicitando a cria\u00e7\u00e3o de Ecopontos nos Bairros do Munic\u00edpio para descarte de m\u00f3veis, entulhos de constru\u00e7\u00e3o civil e restos de poda de \u00e1rvores e limpeza de jardins.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 4061, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 102 de 2026", "autor": "Cleverson Dalpr\u00e1", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um Po\u00e7o Artesiano na Localidade do Coxo, tendo em vista a necessidade urgente de melhoria no abastecimento de \u00e1gua para os moradores desta Localidade.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 4062, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 103 de 2026", "autor": "Geraldo Vaquinha", "ementa": "Solicitando a Secretaria Respons\u00e1vel a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico visando a revitaliza\u00e7\u00e3o do Centro Esportivo Pedro Dalpr\u00e1 Filho, localizado na Sede do Munic\u00edpio, com a instala\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos e a transforma\u00e7\u00e3o da pista de skate em um parquinho com brinquedos destinados \u00e0s crian\u00e7as.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 4063, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 104 de 2026", "autor": "Geraldo Vaquinha", "ementa": "Solicitando cal\u00e7amento na Avenida Antonio Belli, iniciando na Avenida S\u00e3o Jo\u00e3o at\u00e9 o Rio, na localidade da Sede, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}]}