{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4024, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Luiz Carlos Assun\u00e7\u00e3o - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza a retirada do Munic\u00edpio de Campina Grande do Sul do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Educa\u00e7\u00e3o e Ensino do Paran\u00e1 \u2013 CIEDEPAR, revoga a Lei Municipal n\u00ba 936/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 4025, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Luiz Carlos Assun\u00e7\u00e3o - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 13/2000, que denomina Jo\u00e3o Assun\u00e7\u00e3o a Escola Municipal da Jaguatirica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}]}