{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3971, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Luiz Carlos Assun\u00e7\u00e3o - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a Lei Municipal n.\u00ba 413, de 28 de junho de 2016, que disp\u00f5e sobre o est\u00e1gio de estudantes no \u00e2mbito do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Campina Grande do Sul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "1\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3972, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Luiz Carlos Assun\u00e7\u00e3o - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria nos sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Campina Grande do Sul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "1\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3973, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Luiz Carlos Assun\u00e7\u00e3o - Prefeito Municipal", "ementa": "Institui a data-base para revis\u00e3o geral anual da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Campina Grande do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "1\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3974, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Luiz Carlos Assun\u00e7\u00e3o - Prefeito Municipal", "ementa": "Institui o Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fiscal Integrada de Campina Grande do Sul \u2013 \"REGULARIZA CAMPINA 2026\"; disp\u00f5e sobre a classifica\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos, o parcelamento incentivado de d\u00e9bitos (REFIS) e a transa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria; autoriza a da\u00e7\u00e3o em pagamento de bens im\u00f3veis como modalidade de extin\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito tribut\u00e1rio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "1\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3975, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Luiz Carlos Assun\u00e7\u00e3o - Prefeito Municipal", "ementa": "Cria o Conselho Municipal de Desporto \u2013 CMD e institui o Fundo Municipal de Desporto \u2013 FMD de Campina Grande do Sul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "1\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3976, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Luiz Carlos Assun\u00e7\u00e3o - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Sistema Municipal de Cultura \u2013 SMC, Conselho Municipal de Cultura \u2013 CMCCAMP e sobre o Fundo Municipal de Cultura \u2013 FMC do Munic\u00edpio de Campina Grande do Sul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "1\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3993, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Aditiva n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Ismael Moraes", "ementa": "Acrescenta par\u00e1grafo \u00fanico ao art. 25 do Projeto de Lei n\u00ba 007/2026, que altera a Lei Municipal n.\u00ba 09, de 08 de junho de 2004.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 3977, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Luiz Carlos Assun\u00e7\u00e3o - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a Lei Municipal n.\u00ba 09/2004, que disp\u00f5e sobre o Estatuto dos servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio, das Autarquias e das Funda\u00e7\u00f5es Municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "1\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3978, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Luiz Carlos Assun\u00e7\u00e3o - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a Lei Municipal n.\u00ba 1.046, de 06 de janeiro de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "1\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3970, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Cleber Castro,Cleverson Dalpr\u00e1,Gef\u00e3o Santos,Geraldo Vaquinha,Helton Colere,Ismael Moraes,Leide de Souza,Marcelo Olegario,Pedro Caf\u00e9,Roberto Simioni,Ven\u00edcio Ferreira", "ementa": "Institui o aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Campina Grande do Sul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "1\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}]}