{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3989, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CFOF - Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "ementa": "Aprova as contas do Munic\u00edpio de Campina Grande do Sul, Estado do Paran\u00e1, relativas ao exerc\u00edcio financeiro de 2023.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3988, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CFOF - Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "ementa": "Aprova as contas do Munic\u00edpio de Campina Grande do Sul, Estado do Paran\u00e1, relativas ao exerc\u00edcio financeiro de 2023.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 3964, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria de vencimentos no \u00e2mbito do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Campina Grande do Sul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "2\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3971, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Luiz Carlos Assun\u00e7\u00e3o - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a Lei Municipal n.\u00ba 413, de 28 de junho de 2016, que disp\u00f5e sobre o est\u00e1gio de estudantes no \u00e2mbito do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Campina Grande do Sul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "1\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3972, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Luiz Carlos Assun\u00e7\u00e3o - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria nos sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Campina Grande do Sul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "1\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3973, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Luiz Carlos Assun\u00e7\u00e3o - Prefeito Municipal", "ementa": "Institui a data-base para revis\u00e3o geral anual da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Campina Grande do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "1\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3974, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Luiz Carlos Assun\u00e7\u00e3o - Prefeito Municipal", "ementa": "Institui o Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fiscal Integrada de Campina Grande do Sul \u2013 \"REGULARIZA CAMPINA 2026\"; disp\u00f5e sobre a classifica\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos, o parcelamento incentivado de d\u00e9bitos (REFIS) e a transa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria; autoriza a da\u00e7\u00e3o em pagamento de bens im\u00f3veis como modalidade de extin\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito tribut\u00e1rio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "1\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3975, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Luiz Carlos Assun\u00e7\u00e3o - Prefeito Municipal", "ementa": "Cria o Conselho Municipal de Desporto \u2013 CMD e institui o Fundo Municipal de Desporto \u2013 FMD de Campina Grande do Sul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "1\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3976, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Luiz Carlos Assun\u00e7\u00e3o - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Sistema Municipal de Cultura \u2013 SMC, Conselho Municipal de Cultura \u2013 CMCCAMP e sobre o Fundo Municipal de Cultura \u2013 FMC do Munic\u00edpio de Campina Grande do Sul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "1\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3993, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Aditiva n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Ismael Moraes", "ementa": "Acrescenta par\u00e1grafo \u00fanico ao art. 25 do Projeto de Lei n\u00ba 007/2026, que altera a Lei Municipal n.\u00ba 09, de 08 de junho de 2004.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 3977, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Luiz Carlos Assun\u00e7\u00e3o - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a Lei Municipal n.\u00ba 09/2004, que disp\u00f5e sobre o Estatuto dos servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio, das Autarquias e das Funda\u00e7\u00f5es Municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "1\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3978, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Luiz Carlos Assun\u00e7\u00e3o - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a Lei Municipal n.\u00ba 1.046, de 06 de janeiro de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "1\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3970, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Cleber Castro,Cleverson Dalpr\u00e1,Gef\u00e3o Santos,Geraldo Vaquinha,Helton Colere,Ismael Moraes,Leide de Souza,Marcelo Olegario,Pedro Caf\u00e9,Roberto Simioni,Ven\u00edcio Ferreira", "ementa": "Institui o aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Campina Grande do Sul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "1\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3990, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Ismael Moraes", "ementa": "Autoriza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o da Sess\u00e3o Solene para o dia 10 de abril de 2026, \u00e0s 18h, para entrega da placa de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Institui\u00e7\u00e3o Amor a Vida.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 3918, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Helton Colere", "ementa": "Solicitando um estudo para verificar a possibilidade da inclus\u00e3o de um par\u00e1grafo no Estatuto do Servidor (Lei Municipal n\u00ba 09/2004), assegurando aos servidores p\u00fablicos municipais o direito \u00e0 dispensa do servi\u00e7o para comparecimento a reuni\u00f5es escolares de seus dependentes legais, pelo per\u00edodo necess\u00e1rio, limitado a quatro dispensas anuais, mediante apresenta\u00e7\u00e3o de declara\u00e7\u00e3o de comparecimento fornecida pela institui\u00e7\u00e3o de ensino.", "situacao": "\u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3922, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Cleber Castro,Helton Colere,Ismael Moraes", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada de passeio e ciclovia em toda extens\u00e3o da Avenida Annibale Ferrarini, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "\u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3939, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Ven\u00edcio Ferreira", "ementa": "Solicitando ao Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o de um Departamento ou, se poss\u00edvel, de uma Secretaria Municipal da Pessoa com Defici\u00eancia.", "situacao": "\u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3958, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Marcelo Olegario", "ementa": "Solicitando a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de amplia\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o da Capela Mortu\u00e1ria Jo\u00e3o Lazarotto Sobrinho do Cemit\u00e9rio na Sede do Munic\u00edpio.", "situacao": "\u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3961, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Ven\u00edcio Ferreira", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade para a instala\u00e7\u00e3o de novas lixeiras nas principais vias do Bairro Jardim Paulista, bem como em outros Bairros do Munic\u00edpio, priorizando especialmente aquelas com maior fluxo de pedestres e localizadas pr\u00f3ximas a \u00e1reas comerciais.", "situacao": "\u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3962, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Ven\u00edcio Ferreira", "ementa": "Solicitando que sejam realizadas manuten\u00e7\u00f5es nas quadras do projeto \u201cMeu Campinho\u201d, localizados nos Bairros Jardim Santa Rita, Jardim \u00c1gua Doce e Jardim Jo\u00e3o Paulo II, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "\u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3965, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Cleverson Dalpr\u00e1,Ismael Moraes", "ementa": "Solicitando um estudo pelo Departamento respons\u00e1vel verificando a possibilidade de instituir aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para os Servidores do Munic\u00edpio de Campina Grande do Sul, que recebem at\u00e9 R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).", "situacao": "\u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3967, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Cleverson Dalpr\u00e1", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um toldo do port\u00e3o de entrada at\u00e9 a parte coberta da Escola Municipal Nilce Terezinha Zanetti, na localidade da Terra Boa.", "situacao": "\u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3988, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CFOF - Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "ementa": "Aprova as contas do Munic\u00edpio de Campina Grande do Sul, Estado do Paran\u00e1, relativas ao exerc\u00edcio financeiro de 2023.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 3993, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Aditiva n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Ismael Moraes", "ementa": "Acrescenta par\u00e1grafo \u00fanico ao art. 25 do Projeto de Lei n\u00ba 007/2026, que altera a Lei Municipal n.\u00ba 09, de 08 de junho de 2004.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 3952, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Leide de Souza,Marcelo Olegario", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Campina Grande do Sul, Estado do Paran\u00e1, a Festa Campeira do CTG Recanto dos Tropeiros, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 3990, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Ismael Moraes", "ementa": "Autoriza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o da Sess\u00e3o Solene para o dia 10 de abril de 2026, \u00e0s 18h, para entrega da placa de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Institui\u00e7\u00e3o Amor a Vida.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 3944, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Helton Colere", "ementa": "Solicitando a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de cobertura para ponto de \u00f4nibus na rua Elisio Gheno em frente \u00e0 igreja Adventista, entre as ruas Santo Gabriel de Oliveira e Francisco Simioni no Bairro Jardim Ara\u00e7atuba.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 3957, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Marcelo Olegario", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a Cria\u00e7\u00e3o de um Programa de Educa\u00e7\u00e3o e Conscientiza\u00e7\u00e3o nas escolas municipais, sobre adequada separa\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos recicl\u00e1veis, em parceria com as Secretarias Municipais,  Educa\u00e7\u00e3o e Meio Ambiente.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 3966, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Cleverson Dalpr\u00e1", "ementa": "Solicitando a possibilidade de ades\u00e3o ou cria\u00e7\u00e3o de programa semelhante ao \u201cCart\u00e3o Transporte para Estudante\u201d adotado em Curitiba (Passe Escolar), com o objetivo de oferecer aos estudantes descontos no transporte p\u00fablico.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 3969, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Ven\u00edcio Ferreira", "ementa": "Solicitando o estudo de viabilidade para a ades\u00e3o ao Programa Casa F\u00e1cil para a constru\u00e7\u00e3o de casas populares destinadas a atender as fam\u00edlias de baixa renda (Programa Vida Nova) atrav\u00e9s da Cohapar (Companhia de Habita\u00e7\u00e3o do Paran\u00e1).", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 3981, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Ven\u00edcio Ferreira", "ementa": "Solicitando que seja realizada a troca das l\u00e2mpadas existentes e a instala\u00e7\u00e3o de novos bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o ao redor da pista de caminhada do Campo e da Quadra de Areia do Centro Esportivo Ricieri Bernardi, localizado no Bairro Jardim Paulista.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 3982, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Ven\u00edcio Ferreira", "ementa": "Solicitando que seja inclu\u00eddo, dentro do Programa de Qualifica\u00e7\u00e3o Profissional do Munic\u00edpio, a realiza\u00e7\u00e3o de curso de capacita\u00e7\u00e3o para operadores/motoristas de m\u00e1quinas pesadas.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 3983, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Geraldo Vaquinha", "ementa": "Solicitando um estudo da Secretaria de Infraestrutura para verificar a possibilidade de fazer a manuten\u00e7\u00e3o da massa asf\u00e1ltica na Rua 22 de mar\u00e7o at\u00e9 a Rua 7 de setembro, Bairro Jardim Santa Rita, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 3986, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Cleverson Dalpr\u00e1", "ementa": "Reiterando pedido anterior, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de coberturas de pontos de \u00f4nibus em todas as paradas do transporte escolar em todos os bairros do Munic\u00edpio inclusive nas regi\u00f5es rurais e interior.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 3987, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Cleverson Dalpr\u00e1", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento em todas as Unidades de Sa\u00fade do Munic\u00edpio.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 3991, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Helton Colere", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de reparo, patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de saibro na Avenida Jo\u00e3o Scucato Coradin, nas proximidades do n\u00ba 2380.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 3992, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Helton Colere", "ementa": "Solicitando a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do Programa \u201cCidade Ativa: Esporte para Todos\u201d, com o objetivo de promover a pr\u00e1tica esportiva e atividades f\u00edsicas acess\u00edveis \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em geral.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}]}