{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3964, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria de vencimentos no \u00e2mbito do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Campina Grande do Sul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 3963, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Helton Colere", "ementa": "Autoriza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o da Sess\u00e3o Solene para o dia 30 de mar\u00e7o de 2026, \u00e0s 18h30min, para entrega da placa de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Senhor Paulo Henrique Coletti  Fernandes.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 3917, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Cleverson Dalpr\u00e1", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Sa\u00fade no Bairro Jo\u00e3o Paulo II, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "\u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3931, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Cleverson Dalpr\u00e1", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento em frente a todos os Col\u00e9gios Estaduais do Munic\u00edpio.", "situacao": "\u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3938, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Ven\u00edcio Ferreira", "ementa": "Solicitando \u00e0 Secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade t\u00e9cnica para a instala\u00e7\u00e3o de um elevador de pequeno porte, destinado ao acesso ao palco do Teatro Municipal.", "situacao": "\u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3941, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Ven\u00edcio Ferreira", "ementa": "Solicitando ao Executivo Municipal a retomada do Programa Qualifica Campina, com a oferta de cursos profissionalizantes voltados \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "\u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3945, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Helton Colere", "ementa": "Solicitando a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre nos seguintes locais: Pra\u00e7a Clelio Ferreira de Jesus, Pra\u00e7a Alcides Jos\u00e9 Zanchettin (anexa ao gin\u00e1sio do Jardim Paulista), Complexo Esportivo Pedro Dalpra Filho, Pra\u00e7a Bento Munhoz da Rocha e Pra\u00e7a da B\u00edblia.", "situacao": "\u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3947, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Ismael Moraes", "ementa": "Solicitando a cria\u00e7\u00e3o de um Programa Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar ou o retorno da parceria com o Programa Armaz\u00e9m da Fam\u00edlia do Munic\u00edpio de Curitiba/PR.", "situacao": "\u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3949, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Cleber Castro", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudo com a finalidade de viabilizar a pintura de faixa amarela em um dos lados da via e a instala\u00e7\u00e3o de placas de \u201cProibido Estacionar\u201d na Rua Celestino Ferrarini, no trecho compreendido entre a Rua Lucidio Flor\u00eancio Ribeiro e a Rua Miguel Thomeu.", "situacao": "\u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3954, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Ven\u00edcio Ferreira", "ementa": "Solicitando a amplia\u00e7\u00e3o dos CMEIs do Munic\u00edpio, com o objetivo de aumentar a oferta de vagas na educa\u00e7\u00e3o infantil.", "situacao": "\u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3955, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Cleverson Dalpr\u00e1", "ementa": "Solicitando recapeamento asf\u00e1ltico na Estrada Municipal Omoacir Sim\u00f5es da Rocha (Estrada da Mandassaia), neste Munic\u00edpio.", "situacao": "\u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3956, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Marcelo Olegario", "ementa": "Solicitando ao Executivo que o setor respons\u00e1vel realize um estudo para avaliar a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o ao entorno da pista de caminhada Br\u00e1ulio Ribeiro dos Santos, no Centro Esportivo Pedro Dalpr\u00e1 Filho, na Sede do Munic\u00edpio.", "situacao": "\u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3959, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Cleber Castro", "ementa": "Solicitando que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de uma placa de sinaliza\u00e7\u00e3o de parada exclusiva para \u00f4nibus e vans de transporte escolar, destinada ao embarque e desembarque de alunos, em frente ao CMEI Laura Bertoni Zanchettin, localizado na Rua Augusto Campanha, n\u00ba 347, no Bairro Jardim Eug\u00eania Maria.", "situacao": "\u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3971, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Luiz Carlos Assun\u00e7\u00e3o - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a Lei Municipal n.\u00ba 413, de 28 de junho de 2016, que disp\u00f5e sobre o est\u00e1gio de estudantes no \u00e2mbito do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Campina Grande do Sul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 3972, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Luiz Carlos Assun\u00e7\u00e3o - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria nos sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Campina Grande do Sul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 3973, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Luiz Carlos Assun\u00e7\u00e3o - Prefeito Municipal", "ementa": "Institui a data-base para revis\u00e3o geral anual da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Campina Grande do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 3974, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Luiz Carlos Assun\u00e7\u00e3o - Prefeito Municipal", "ementa": "Institui o Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fiscal Integrada de Campina Grande do Sul \u2013 \"REGULARIZA CAMPINA 2026\"; disp\u00f5e sobre a classifica\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos, o parcelamento incentivado de d\u00e9bitos (REFIS) e a transa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria; autoriza a da\u00e7\u00e3o em pagamento de bens im\u00f3veis como modalidade de extin\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito tribut\u00e1rio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 3975, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Luiz Carlos Assun\u00e7\u00e3o - Prefeito Municipal", "ementa": "Cria o Conselho Municipal de Desporto \u2013 CMD e institui o Fundo Municipal de Desporto \u2013 FMD de Campina Grande do Sul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 3976, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Luiz Carlos Assun\u00e7\u00e3o - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Sistema Municipal de Cultura \u2013 SMC, Conselho Municipal de Cultura \u2013 CMCCAMP e sobre o Fundo Municipal de Cultura \u2013 FMC do Munic\u00edpio de Campina Grande do Sul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 3977, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Luiz Carlos Assun\u00e7\u00e3o - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a Lei Municipal n.\u00ba 09/2004, que disp\u00f5e sobre o Estatuto dos servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio, das Autarquias e das Funda\u00e7\u00f5es Municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 3978, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Luiz Carlos Assun\u00e7\u00e3o - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a Lei Municipal n.\u00ba 1.046, de 06 de janeiro de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 3979, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Luiz Carlos Assun\u00e7\u00e3o - Prefeito Municipal", "ementa": "Institui o Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal \u2013 SIM/POA no Munic\u00edpio de Campina Grande do Sul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 3964, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria de vencimentos no \u00e2mbito do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Campina Grande do Sul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 3970, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Cleber Castro,Cleverson Dalpr\u00e1,Gef\u00e3o Santos,Geraldo Vaquinha,Helton Colere,Ismael Moraes,Leide de Souza,Marcelo Olegario,Pedro Caf\u00e9,Roberto Simioni,Ven\u00edcio Ferreira", "ementa": "Institui o aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Campina Grande do Sul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 3963, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Helton Colere", "ementa": "Autoriza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o da Sess\u00e3o Solene para o dia 30 de mar\u00e7o de 2026, \u00e0s 18h30min, para entrega da placa de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Senhor Paulo Henrique Coletti  Fernandes.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 3918, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Helton Colere", "ementa": "Solicitando um estudo para verificar a possibilidade da inclus\u00e3o de um par\u00e1grafo no Estatuto do Servidor (Lei Municipal n\u00ba 09/2004), assegurando aos servidores p\u00fablicos municipais o direito \u00e0 dispensa do servi\u00e7o para comparecimento a reuni\u00f5es escolares de seus dependentes legais, pelo per\u00edodo necess\u00e1rio, limitado a quatro dispensas anuais, mediante apresenta\u00e7\u00e3o de declara\u00e7\u00e3o de comparecimento fornecida pela institui\u00e7\u00e3o de ensino.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 3922, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Cleber Castro,Helton Colere,Ismael Moraes", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada de passeio e ciclovia em toda extens\u00e3o da Avenida Annibale Ferrarini, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 3939, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Ven\u00edcio Ferreira", "ementa": "Solicitando ao Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o de um Departamento ou, se poss\u00edvel, de uma Secretaria Municipal da Pessoa com Defici\u00eancia.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 3958, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Marcelo Olegario", "ementa": "Solicitando a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de amplia\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o da Capela Mortu\u00e1ria Jo\u00e3o Lazarotto Sobrinho do Cemit\u00e9rio na Sede do Munic\u00edpio.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 3961, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Ven\u00edcio Ferreira", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade para a instala\u00e7\u00e3o de novas lixeiras nas principais vias do Bairro Jardim Paulista, bem como em outros Bairros do Munic\u00edpio, priorizando especialmente aquelas com maior fluxo de pedestres e localizadas pr\u00f3ximas a \u00e1reas comerciais.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 3962, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Ven\u00edcio Ferreira", "ementa": "Solicitando que sejam realizadas manuten\u00e7\u00f5es nas quadras do projeto \u201cMeu Campinho\u201d, localizados nos Bairros Jardim Santa Rita, Jardim \u00c1gua Doce e Jardim Jo\u00e3o Paulo II, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 3965, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Cleverson Dalpr\u00e1,Ismael Moraes", "ementa": "Solicitando um estudo pelo Departamento respons\u00e1vel verificando a possibilidade de instituir aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para os Servidores do Munic\u00edpio de Campina Grande do Sul, que recebem at\u00e9 R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 3967, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Cleverson Dalpr\u00e1", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um toldo do port\u00e3o de entrada at\u00e9 a parte coberta da Escola Municipal Nilce Terezinha Zanetti, na localidade da Terra Boa.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}]}