{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3916, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Helton Colere", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Campina Grande do Sul, Estado do Paran\u00e1, ao Senhor Paulo Henrique Coletti Fernandes.", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o Secreta - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3930, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Ismael Moraes", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Casa de Recupera\u00e7\u00e3o Amor \u00e0 Vida de Campina Grande do Sul, Paran\u00e1.", "situacao": "\u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3906, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Cleverson Dalpr\u00e1", "ementa": "Solicitando \u00e0 Secretaria Respons\u00e1vel um estudo t\u00e9cnico avaliando a possibilidade de transformar o atual Terminal Rodovi\u00e1rio da Sede em um novo pr\u00e9dio p\u00fablico.", "situacao": "\u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3907, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Cleverson Dalpr\u00e1", "ementa": "Solicitando ao Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de um sistema de monitoramento por meio de filmagens nos Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEIs) e nas Escolas Municipais.", "situacao": "\u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3920, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Leide de Souza", "ementa": "Solicitando a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o, reforma e adapta\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Sa\u00fade transformando em um Pronto Atendimento Municipal (PAM).", "situacao": "\u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3911, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Ven\u00edcio Ferreira", "ementa": "Reiterando pedido anterior, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo, visando a viabilidade da isen\u00e7\u00e3o da taxa de autoriza\u00e7\u00e3o ou emiss\u00e3o de alvar\u00e1 para os profissionais taxistas do Munic\u00edpio, bem como a corre\u00e7\u00e3o dos valores, os quais se encontram defasados, conforme estabelecido pelo Decreto n\u00ba 972, de 2018.", "situacao": "\u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3912, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Marcelo Olegario", "ementa": "Reiterando pedido anterior, solicitando recoloca\u00e7\u00e3o do parquinho infantil na Pra\u00e7a Central Bento Munhoz da Rocha Neto, na Sede do Munic\u00edpio e instala\u00e7\u00e3o de bebedouro de \u00e1gua.", "situacao": "\u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3914, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Marcelo Olegario", "ementa": "Reiterando pedido anterior, solicito ao Departamento de Esportes da Secretaria de Desenvolvimento Social um estudo de viabilidade para a realiza\u00e7\u00e3o de Campeonatos de voleibol e futebol para os servidores p\u00fablicos desse Munic\u00edpio.", "situacao": "\u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3915, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Ven\u00edcio Ferreira", "ementa": "Solicitando ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a cria\u00e7\u00e3o da Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa Portadora de Fibromialgia (CID-10 M79.7).", "situacao": "\u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3919, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Ven\u00edcio Ferreira", "ementa": "Solicitando a possibilidade de inclus\u00e3o do Programa Educacional de Resist\u00eancia \u00e0s Drogas e \u00e0 Viol\u00eancia (PROERD) na programa\u00e7\u00e3o de atividades da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, em conjunto com a Administra\u00e7\u00e3o Municipal.", "situacao": "\u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3923, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Leide de Souza", "ementa": "Solicitando provid\u00eancias urgentes em rela\u00e7\u00e3o aos carros de desmanche empilhados no Bairro Jardim Eug\u00eania Maria, que podem se tornar um foco de prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue.", "situacao": "\u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3924, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Cleverson Dalpr\u00e1", "ementa": "Solicitando a an\u00e1lise e viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Pronto Atendimento exclusiva para o Munic\u00edpio de Campina Grande do Sul, com a devida articula\u00e7\u00e3o e busca de recursos estaduais e federais para sua implanta\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o.", "situacao": "\u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3925, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Cleber Castro", "ementa": "Solicitando ao Executivo Municipal que determine ao setor competente a intensifica\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o das ca\u00e7ambas de entulho instaladas em nosso Munic\u00edpio.", "situacao": "\u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3909, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Ven\u00edcio Ferreira", "ementa": "Solicitando a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o do Projeto Meu Campinho, no Bairro Jardim Nesita.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 3910, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Ven\u00edcio Ferreira", "ementa": "Reiterando pedido anterior, solicitando estudo para implanta\u00e7\u00e3o de curso pr\u00e9-vestibular gratuito para os alunos da rede p\u00fablica e privada de ensino do Munic\u00edpio.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 3932, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Cleber Castro", "ementa": "Reiterando pedido anterior, solicitando instala\u00e7\u00e3o de equipamentos para exerc\u00edcios f\u00edsicos no Parque Vereador Oswald\u00e3o.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 3935, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Cleverson Dalpr\u00e1", "ementa": "Solicitando cal\u00e7ada de passeio na Avenida S\u00e3o Jo\u00e3o e na continua\u00e7\u00e3o Estrada Maria Vidolin Dalpr\u00e1, at\u00e9 o Rancho Dalpr\u00e1.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 3933, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Cleverson Dalpr\u00e1", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEI) nas localidades da Jaguatirica e Barragem, situadas no Interior do Munic\u00edpio.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 3934, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Cleverson Dalpr\u00e1", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o do Parque Ecol\u00f3gico Ari Coutinho Bandeira, localizado na Barragem, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 3936, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Cleber Castro", "ementa": "Reiterando pedido anterior, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de travessia elevada ou lombada na Rua Concei\u00e7\u00e3o Maria de Andrade, esquina com a Rua Ant\u00f4nio Machado, no bairro Jardim Eug\u00eania Maria.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 3937, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Ven\u00edcio Ferreira", "ementa": "Solicitando estudo t\u00e9cnico para avaliar a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar-condicionado nas depend\u00eancias do Teatro Municipal Vereador Jos\u00e9 Carlos Zanlorenzi, localizado no Bairro Jardim Paulista, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 3942, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Helton Colere", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o indicativa de Transporte Escolar nas imedia\u00e7\u00f5es da Escola Municipal Ant\u00f4nio Jos\u00e9 de Carvalho, localizada no Bairro Jardim Ceccon, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 3943, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Helton Colere", "ementa": "Solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de canaletas nas vias que empossam \u00e1guas das chuvas, especialmente junto as travessias elevadas, no Bairro Jardim Paulista.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 3945, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Helton Colere", "ementa": "Solicitando a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre nos seguintes locais: Pra\u00e7a Clelio Ferreira de Jesus, Pra\u00e7a Alcides Jos\u00e9 Zanchettin (anexa ao gin\u00e1sio do Jardim Paulista), Complexo Esportivo Pedro Dalpra Filho, Pra\u00e7a Bento Munhoz da Rocha e Pra\u00e7a da B\u00edblia.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 3946, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Gef\u00e3o Santos", "ementa": "Solicitando a extens\u00e3o da Rede de \u00c1gua e da Rede de Energia El\u00e9trica na Travessa Izolina Cordeiro da Rosa, localizada no Bairro Jaguatirica, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Inclus\u00e3o no Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio"}]}