6ª Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 08/09/2025 - 17:30 Encerramento: 08/09/2025 - 19:20
Correspondências
Expedientes
Votação das Atas:

5ª Sessão Ordinária do 2º Período do 1º Exercício da 18ª Legislatura - 01/09/2025.

Correspondências Recebidas:

Convite para Audiência Pública, para avaliação do cumprimento das Metas Fiscais relativas ao 2º Quadrimestre de 2025 dos poderes Executivo e Legislativo, no dia 26 de setembro de 2025, às 14h.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Emenda Aditiva nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Ismael Moraes
Turno:
Acrescenta no artigo 1º, os parágrafos 3º e 4º, do Projeto de Lei n.º 021/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal (autuado sob n.º 044/2025), que Institui a Regional Sul da Prefeitura Municipal de Campina Grande do Sul e dá outras providências.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Venício Ferreira
Turno:
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, o Rodeio Crioulo do CTG Rancho da Tradição, e dá outras providências.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
3 - Requerimento nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Venício Ferreira
Turno:
Solicitando informações sobre o andamento dos processos licitatórios para aquisição de medicamentos da Secretaria Municipal da Saúde.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
4 - Moção nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson Dalprá
Turno:
Moção de Aplausos a Atleta Fernanda Fabris.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
5 - Indicação nº 234 de 2025
Processo: -
Autor: Roberto Simioni
Turno:
Reiterando pedido anterior, solicito instalação de Iluminação Pública na rua Reginaldo Bandeira Cordeiro na localidade Vila Esperança, neste Município.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
6 - Indicação nº 239 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson Dalprá
Turno:
Solicitando a instalação de um letreiro turístico no trevo que divide os municípios de Campina Grande do Sul e Quatro Barras, e na rotatória do Posto Cupim com a seguinte sugestão de frase: “SEJA BEM VINDO A CAMPINA GRANDE DO SUL”.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
7 - Indicação nº 240 de 2025
Processo: -
Autor: Helton Colere
Turno:
Solicitando placa de orientação em brinquedo adaptado para cadeirantes no Parque Linear do Rio Timbu, bairro Jardim Paulista.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
8 - Indicação nº 241 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson Dalprá
Turno:
Solicitando que seja realizada uma campanha de conscientização e divulgação voltada aos munícipes, com o objetivo de informar sobre a forma correta de descarte de entulho e resíduos provenientes de obras particulares, informando também o local para descarte dos entulhos.
Inclusão no Expediente para apresentação ao Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Assunção - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar os bens imóveis que especifica, e posteriormente doá-los, a título gratuito, com transferência de propriedade, mediante dispensa de licitação, ao Município de Almirante Tamandaré, Estado do Paraná e dá outras providências.
2ª discussão e votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Assunção - Prefeito Municipal
Turno:
Altera a Lei Municipal nº 1005, de 10 de setembro de 2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à desafetação e alienação dos bens móveis que especifica, e dá providências correlatadas.
1ª discussão e votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Assunção - Prefeito Municipal
Turno:
Revoga a Lei Municipal nº 497, de 03 de outubro de 2017, que denomina a Estrada Municipal Luiz Antonio Andreata e dá outras providências.
1ª discussão e votação
5 - Indicação nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Leide de Souza
Turno:
Solicitando a Criação do Programa Servidor Amigo do Autista – PSAA, no Município.
Única discussão e votação
6 - Indicação nº 184 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson Dalprá
Turno:
Solicitando que seja realizado paisagismo no trevo que divide os municípios de Campina Grande do Sul e Quatro Barras.
Única discussão e votação
7 - Indicação nº 188 de 2025
Processo: -
Autor: Venício Ferreira
Turno:
Solicitando a possibilidade de realizar Sessão Ordinária Itinerante nos Bairros do Município.
Única discussão e votação
8 - Indicação nº 229 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson Dalprá
Turno:
Solicitando a instalação de um novo ponto de ônibus na Rodovia do Caqui, em frente ao nº 6203, no Bairro Araçatuba, especificamente em frente à empresa Brilhante.
Única discussão e votação
9 - Indicação nº 230 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson Dalprá
Turno:
Solicitando instalação de câmeras de segurança na Capela Municipal João Lazarotto Sobrinho com transmissão integrada a Muralha Digital.
Única discussão e votação
10 - Indicação nº 231 de 2025
Processo: -
Autor: Roberto Simioni
Turno:
Reiterando pedido anterior, solicito estudo para ampliação do transporte público até a divisa do Paraná com São Paulo.
Única discussão e votação
11 - Indicação nº 232 de 2025
Processo: -
Autor: Roberto Simioni
Turno:
Reiterando pedido anterior, solicito um estudo para solução de problemas de drenagem na Rua Antônio Bonatto, Bairro Terra Boa, neste Município, paralela à BR 116.
Única discussão e votação
12 - Indicação nº 233 de 2025
Processo: -
Autor: Roberto Simioni
Turno:
Reiterado pedido anterior, solicito a retomada imediata das obras de reforma da cancha de areia localizada no bairro Barragem, que se encontram paralisadas.
Única discussão e votação
13 - Indicação nº 235 de 2025
Processo: -
Autor: Venício Ferreira
Turno:
Solicitando que o Executivo Municipal intervenha junto a Copel para que seja realizado um estudo visando a Implantação de mais uma Subestação de Energia no Município.
Única discussão e votação
14 - Indicação nº 236 de 2025
Processo: -
Autor: Gefão Santos
Turno:
Solicitando reforma e ampliação nas salas de aula da Escola Municipal Rural João Assunção no Bairro Jaguatirica, neste Município.
Única discussão e votação
15 - Indicação nº 237 de 2025
Processo: -
Autor: Gefão Santos
Turno:
Solicitando a realização de estudo e reparos na Rua Francisco Cordeiro dos Santos, no trecho compreendido entre a Sanepar e a Igreja Congregação Cristã, localizada no Bairro Jaguatirica, neste Município.
Única discussão e votação