4ª Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Moção de Aplausos ao Senhor Marcos de Lima Braga.

Moção de Aplausos à Senhora Luzia Gonçalves Pereira.

Solicitando a realocação da quadra de areia do Bairro Santa Angelina para outro local, tendo em vista que a atual instalação foi construída sob uma rede de alta tensão, representando grave risco à integridade física das pessoas.

Solicitando manutenção e instalação de iluminação na Quadra de Futebol de Areia, localizada atrás do Ginásio Poliesportivo Ricieri Bernardi, no Jardim Paulista.

Solicitando a possibilidade da Secretaria de Educação elaborar um projeto voltado para a valorização dos alunos destaque das escolas municipais.

Solicitando que o Executivo Municipal elabore um Projeto de Lei para garantir a continuidade permanente de atividades esportivas, culturais e artísticas, no Município.

Solicitando a aplicação de impedimento de tomar posse em Concurso Público Municipal e também a vedação em ocupar funções comissionadas de chefia, direção e assessoramento no Poder Público Municipal, as pessoas que possuam condenação por crimes previstos na Lei Federal nº 11.340 de 2006 conhecida como Lei Maria da Penha.

Solicitando o retorno do Programa Qualifica Campina.

Regulamenta o estágio, no âmbito da Câmara Municipal de Campina Grande do Sul.

Institui o Dia Municipal da Cultura Flashback no Município de Campina Grande do Sul e dá outras providências.

Autoriza a formalização de parcerias com a Associação Padre João Roberto Ceconello, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 823/2017, e dá outras providências.

Autoriza a formalização de parcerias com a Associação Kazuco Akamine, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 823/2017, e dá outras providências.

Institui no Município de Campina Grande do Sul o “Dia do Ministro da eucaristia”, a ser celebrado anualmente em 03 de outubro, e dá outras providências.

Moção de Aplausos aos Atletas do Time de Basquetebol Feminino e Masculino do Colégio Estadual Timbu Velho - Campina Grande do Sul.

Solicitando através da Secretaria responsável, que o trânsito na Avenida João de Assunção e Rua Jorge Alves Hathy, localizadas no Jardim da Colina voltem a transitar com mão em duplo sentido, mantendo somente o estacionamento do colégio Campos Salles inalterado.

Solicitando ampliação do CMEI Ernesto Zanona ou desapropriação de terreno para construção de nova Unidade de educação infantil.

Solicitando que o Executivo Municipal elabore um Projeto de Lei visando à implantação do Programa de Atenção e Orientação às Mães Atípicas – “Cuidando de Quem Cuida”, conforme minuta anexa a esta proposição.

Solicitando a realização de um estudo, visando a viabilidade da isenção da taxa de autorização ou emissão de alvará para os profissionais taxistas do Município.

Solicitando que o setor responsável do Município verifique e tome providências referente ao que está faltando para que seja executado a Lei nº 684 de 2019, que dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal – SIM, conforme regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 2300/2024.

Solicitando reparo na quadra Jurema da Conceição Trudes anexa à Escola Municipal Marcos Nicolau Strapassoni, no Bairro Jardim Santa Rosa.

Solicitando que seja realizada a pintura de faixa amarela em um dos lados da via e a instalação de placas de “Proibido Estacionar” na Rua Celestino Ferrarini, no trecho compreendido entre a Rua Lucidio Florêncio Ribeiro e a Rua Miguel Thomeu.