Matérias do Expediente (11ª Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Solicitando reforma urgente na Unidade de Saúde Zacarias Sant’Ana do Nascimento, situada na localidade de Ribeirão Grande, bem como a instalação de letreiro identificando o nome da unidade na fachada do prédio.

Solicitando a substituição de lâmpadas queimadas no bairro Jardim Graciosa, especialmente nas ruas José Simioni, Frederico Strapasson e demais vias que se encontrem necessitando de manutenção na iluminação pública.

Solicitando a implantação de travessia elevada e a instalação de placas de sinalização na Rua Manoel Martins da Cruz, nas proximidades do CMEI Tia Glacy e do Supermercado Panilar.

Solicitando através da Secretaria Competente a implantação de travessias elevadas na Rua João Zanetti, esquina com a Avenida Augusto Staben, nas proximidades da Panificadora vó Rosa, bairro Jardim Paulista.

Solicitando estudo para implantação de curso pré-vestibular gratuito para os alunos da rede pública e privada de ensino do Município.

Solicitando que sejam adotadas medidas efetivas em relação ao aumento do número de pessoas em situação de rua nas áreas urbanas de Campina Grande do Sul, especialmente no bairro Jardim Paulista.

Solicitando estudo técnico para instalação de rede de baixa tensão e iluminação pública em toda a extensão da Estrada Municipal Ginjiro Abe.

Solicitando à Secretaria competente a realização de estudos técnicos para a implantação de um redutor de velocidade ou o reforço da sinalização viária na Rua Manoel Martins da Cruz, no trecho compreendido entre as ruas Dr. João Cândido e Waldomiro de Souza Hathy, nas proximidades do número 632.

Solicitando a instalação de travessia elevada na Avenida Lindolfo Henrique Ferreira, esquina com a Rua Jacob Ceccon, no trecho que antecede a Escola Municipal Antônio José de Carvalho.

Solicitando estudo da Secretaria Municipal de Urbanismo para aplicação de pavimento de concreto em vias, estradas, ciclovias e calçadas no Município.

Altera a Lei Municipal n° 632, de 03 de Junho de 2019, que denomina a Estrada Municipal que especifica e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal nº. 790, de 28 de outubro de 2021, que denomina a Rua Nelson Mottim e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de dotação orçamentária específica destinada à despesa com “Pessoal Requisitado de Outros Entes”, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1046, de 06 de janeiro de 2025, que dispõe sobre os cargos de provimentos em comissão, funções gratificadas e gratificações do Município de Campina Grande do Sul, e dá outras providências.