Resumo (1ª Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/08/2025 - 17:30
Encerramento: 04/08/2025 - 19:38



Expedientes
Votação das Atas:

17ª Sessão Ordinária do 1º Período do 1º Exercício da 18ª Legislatura - 30/06/2025. 

9ª Sessão Extraordinária do 1º Período do 1º Exercício da 18ª Legislatura - 30/06/2025. 

Correspondências Recebidas:

Recomendação Administrativa - do Ministério Público de Contas do Estado do Paraná.

Oficio do Foro Regional - Informando a cerca da realização de Correição Geral Ordinário no Foro Extrajudicial desta Comarca.

Requerimento dos alunos da Escola Municipal José Euripedes - ações para o meio ambiente.

Oficio nº 310/2025, Executivo Municipal - Mensagem de Veto Total ao Projeto de Lei do Legislativo nº 13, de 10 de abril de 2025.

Oficio nº 396/2025, Executivo Municipal - Mensagem de Veto Total ao Projeto de Lei do Legislativo nº 26, de 29 de abril de 2025.

Ofício Nº 416/2025, Poder Executivo Municipal - Encaminha Projeto de Lei n.º 019/2025, de 31 de julho de 2025.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto Parcial ou Total nº 1 de 2025
Autor: Luiz Carlos Assunção - Prefeito Municipal
Mensagem de Veto total n. 01/2025 ao Projeto de Lei n.º 13/2025 do Vereador Helton Colere, que dispõe sobre o tráfego de bicicletas motorizadas a combustão com adaptações irregulares no Município de Campina Grande do Sul – PR, e dá outras providências.
Matéria não lida
2 - Veto Parcial ou Total nº 2 de 2025
Autor: Luiz Carlos Assunção - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 274
Mensagem de Veto total n. 02/2025 ao Projeto de Lei n.º 26/2025 do Vereador Cleber Castro, que Dispõe sobre a proibição do uso de Narguilé e cigarro eletrônico em locais públicos, abertos ou fechados, e dá outras providências.
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Autor: Luiz Carlos Assunção - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 285
Dispõe sobre o Plano Plurianual para os exercícios financeiros de 2026 a 2029 e dá outras providências.
Matéria não lida
4 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Autores: Ismael Moraes, Leide de Souza, Marcelo Olegario, Pedro Café
Número de Protocolo: 284
Regulamenta o estágio, no âmbito da Câmara Municipal de Campina Grande do Sul.
Matéria não lida
5 - Requerimento nº 9 de 2025
Autor: Venício Ferreira
Número de Protocolo: 282
Solicitando informações sobre o andamento do Plano Diretor 2025/2035.
Matéria não lida
6 - Moção nº 7 de 2025
Autor: Venício Ferreira
Número de Protocolo: 286
Moção de Aplausos á Guarda Civil Municipal de Campina Grande do Sul, parabenizando pelo seu 19º ano de existência.
Matéria não lida
7 - Indicação nº 207 de 2025
Autor: Marcelo Olegario
Número de Protocolo: 287
Solicitando ao Departamento de Esportes da Secretaria de Desenvolvimento Social um estudo de viabilidade para a realização de Campeonatos de voleibol e futebol para os servidores públicos desse Município.
Matéria não lida
8 - Indicação nº 208 de 2025
Autor: Ismael Moraes
Solicitando que o Executivo Municipal intervenha junto aos Colégios Estaduais de Campina Grande do Sul e aos Agentes Municipais de Trânsito, no sentido de implementar, anualmente, um programa estruturado de orientação sobre educação no trânsito voltado aos alunos do Ensino Médio da rede pública.
Matéria não lida
9 - Indicação nº 209 de 2025
Autores: Amarildo Bandeira, Cleber Castro, Gefão Santos, Geraldo Vaquinha, Helton Colere, Ismael Moraes, Leide de Souza, Marcelo Olegario, Pedro Café, Roberto Simioni, Venício Ferreira
Número de Protocolo: 273
Solicitando a criação e divulgação de uma agenda pública de eventos que serão realizados no Parque de Eventos Quielse Crisostomo da Silva, neste Município.
Matéria não lida
10 - Indicação nº 210 de 2025
Autor: Leide de Souza
Número de Protocolo: 275
Solicitando a instalação de travessia elevada no cruzamento da Rua Ery Martins da Rosa com a Rua Antônio Collere.
Matéria não lida
11 - Indicação nº 213 de 2025
Autor: Venício Ferreira
Número de Protocolo: 279
Solicitando a criação de procedimento especial para análise de infrações de trânsito cometidas por veículos de emergência em serviço.
Matéria não lida
12 - Indicação nº 216 de 2025
Autor: Helton Colere
Número de Protocolo: 289
Solicitação providências quanto as pichações na área urbana do Município.
Matéria não lida
13 - Indicação nº 217 de 2025
Autor: Helton Colere
Número de Protocolo: 288
Solicitando a realização da pintura e sinalização do meio-fio na Rua Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco, localizada no bairro Jardim Paulista, neste Município.
Matéria não lida
14 - Indicação nº 218 de 2025
Autor: Helton Colere
Número de Protocolo: 290
Solicitando instalação de faixa de pedestre elevada em frente à Creche Tio Luiz Garcia, localizada na Rua Diamiro Olicheki da Silva, no bairro Jardim Ceccon.
Matéria não lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto Parcial ou Total nº 1 de 2025
Autor: Luiz Carlos Assunção - Prefeito Municipal
Mensagem de Veto total n. 01/2025 ao Projeto de Lei n.º 13/2025 do Vereador Helton Colere, que dispõe sobre o tráfego de bicicletas motorizadas a combustão com adaptações irregulares no Município de Campina Grande do Sul – PR, e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 201 de 2025
Autores: Venício Ferreira, Amarildo Bandeira, Cleber Castro, Gefão Santos, Geraldo Vaquinha, Helton Colere, Ismael Moraes, Leide de Souza, Marcelo Olegario, Pedro Café, Roberto Simioni
Número de Protocolo: 263
Solicitando estudo técnico para Construção de um Portal de Entrada do Município.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 203 de 2025
Autor: Marcelo Olegario
Número de Protocolo: 265
Solicitando ao Executivo Municipal a implementação de uma campanha voltada à regularização fundiária de imóveis rurais.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 204 de 2025
Autor: Venício Ferreira
Número de Protocolo: 266
Solicitando estudo técnico visando a elaboração de projeto para implantação de rede de esgoto na região do Cacaiguera (Rodovia José Taverna e Estrada Vereador Júlio Ferreira Filho) e na Área Industrial do Pocinho (Estrada Municipal Ginjiro Abe).
Matéria não votada
5 - Indicação nº 205 de 2025
Autor: Venício Ferreira
Número de Protocolo: 267
Solicitando a possibilidade de instalação de bebedouros elétricos nas Unidades de Saúde e Escolas Municipais do Município.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 206 de 2025
Autor: Marcelo Olegario
Número de Protocolo: 268
Solicitando a possibilidade da realização de ampliação e modernização da Capela Mortuária João Lazarotto Sobrinho do Cemitério na Sede do Município.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto Parcial ou Total nº 1 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 206 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 205 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 204 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 203 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 201 de 2025 Matéria não votada



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