Matérias do Expediente (9ª Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Assunção - Prefeito Municipal
Protocolo: 180
Turno: -
Texto original
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Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n°. 388, de 09 de novembro de 2015, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Gestão Territorial e Meio Ambiente do Município de Campina Grande do Sul e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Assunção - Prefeito Municipal
Protocolo: 185
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a reposição inflacionária nos salários dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Assunção - Prefeito Municipal
Protocolo: 189
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 1046, de 06 de janeiro de 2025, que dispõe sobre os cargos de provimento em comissão, função gratificada e gratificações do Município de Campina Grande do Sul e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Venício Ferreira
Protocolo: 168
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de combate ao racismo nos Campos de futebol, ginásios e espaços esportivos do Município de Campina Grande do Sul - Paraná e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Helton Colere
Protocolo: 173
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 18/2008, que declara de Utilidade Pública, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 169
Turno: -
Texto original
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Altera as Leis Municipais nº 454, de 25 de abril de 2017, e nº 311, de 14 de janeiro 2014, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Venício Ferreira
Protocolo: 179
Turno: -
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Institui o mês Abril Azul, dedicado a ações de conscientização sobre o autismo no âmbito do Município de Campina Grande do Sul. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Venício Ferreira
Protocolo: 184
Turno: -
Texto original
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Inclui no Calendário Oficial do Município de Campina Grande do Sul o "Dia de Nossa Senhora de Fátima”, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 10 |
Solicito autorização e realização de Sessão Solene no dia 13 de junho de 2025, às 18h, em homenagem e entrega de Certificados aos Pastores, pelo Dia do Pastor Evangélico. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Solicitando a disponibilização de um terreno e a construção de uma escola municipal na Sede do município ou em bairros próximos, cito Jardim da Colina e o Loteamento Moradas da Campina. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Solicitando recapeamento asfáltico na Estrada Municipal Omoacir Simões da Rocha (Estrada da Mandassaia), neste Município. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Solicitando que seja fixado uma data base de janeiro a março de cada ano, para a reposição inflacionária anual dos Servidores do Município. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Solicitando um estudo da Secretaria Responsável junto ao Estado para transformar nosso Posto do Atendimento do DETRAN em uma Circunscrição Regional de Trânsito (CIRETRAN) ou um Posto de Atendimento Avançado do Detran (PAA) no Município de Campina Grande do Sul. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Solicitando a possibilidade do retorno da linha de ônibus Campina Grande do Sul/Jardim Nova Campina. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Solicitando manutenção na Quadra Poliesportiva Cipriana Maria de Jesus Silva Santos, situada no Bairro Jaguatirica, com especial atenção à substituição e/ou reparo das chapas e telas laterais. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Solicitando manutenção em toda a extensão da iluminação pública nos Bairros do Interior do Município. - |
Matéria lida |
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| 18 |
Solicitando a possibilidade de criar um Plantão Veterinário no Município nos finais de semana e feriados, para atendimentos emergenciais. - |
Matéria lida |
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| 19 |
Solicitando a viabilidade de implantação de vaga de estacionamento rotativo na Rua Leonardo Francischelli, no bairro Jardim Paulista. - |
Matéria lida |
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| 20 |
Solicitando manutenção na Rua Diamiro Olicheski da Silva bairro Jardim Ceccon. - |
Matéria lida |