{"id":17,"__str__":"CSDSHAPD - Sa\u00fade, Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Acessibilidade e Pessoas com Defici\u00eancia","link_detail_backend":"/comissao/17","metadata":{},"nome":"Sa\u00fade, Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Acessibilidade e Pessoas com Defici\u00eancia","sigla":"CSDSHAPD","data_criacao":"2021-01-01","data_extincao":null,"apelido_temp":"","data_instalacao_temp":null,"data_final_prevista_temp":null,"data_prorrogada_temp":null,"data_fim_comissao":null,"secretario":"","telefone_reuniao":"","endereco_secretaria":"Pra\u00e7a Bento Munhoz da Rocha Neto, 34","telefone_secretaria":"41 3676 1077","fax_secretaria":"","agenda_reuniao":"","local_reuniao":"","finalidade":"Compete \u00e0 Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Acessibilidade e Pessoa com Defici\u00eancia, exarar parecer sobre:\r\nI - mat\u00e9ria atinente \u00e0 sa\u00fade, higiene e profilaxia sanit\u00e1ria, assist\u00eancia sanit\u00e1ria, alimenta\u00e7\u00e3o e nutri\u00e7\u00e3o;\r\nII \u2013 assuntos relacionados ao desenvolvimento social, em especial aos vulner\u00e1veis;\r\nIII \u2013 assuntos relacionados aos direitos humanos e \u00e0 inclus\u00e3o social, especialmente no que tange aos direitos da crian\u00e7a e do adolescente, idoso, mulher e pessoa com defici\u00eancia.\r\nIV \u2013 mat\u00e9ria referente \u00e0 cidadania e ao direito do consumidor;\r\nV - outros assuntos que, por sua natureza, ou mat\u00e9ria correlata, exijam seu pronunciamento.","email":"","unidade_deliberativa":true,"ativa":true,"tipo":1}