{"id":16,"__str__":"CEECTMADS - Educa\u00e7\u00e3o, Esporte, Cultura, Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel","link_detail_backend":"/comissao/16","metadata":{},"nome":"Educa\u00e7\u00e3o, Esporte, Cultura, Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel","sigla":"CEECTMADS","data_criacao":"2021-01-01","data_extincao":null,"apelido_temp":"","data_instalacao_temp":null,"data_final_prevista_temp":null,"data_prorrogada_temp":null,"data_fim_comissao":null,"secretario":"","telefone_reuniao":"","endereco_secretaria":"Pra\u00e7a Bento Munhoz da Rocha Neto, 34","telefone_secretaria":"41 3676 1077","fax_secretaria":"","agenda_reuniao":"","local_reuniao":"","finalidade":"Compete \u00e0 Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte, Cultura, Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, exarar parecer sobre:\r\nI - assuntos atinentes ao direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 pol\u00edtica e sistema educacional, em seus aspectos institucionais, estruturais, funcionais e legais, recursos humanos e financeiros para a educa\u00e7\u00e3o;\r\nII - mat\u00e9ria relacionada ao esporte, bem como ao incentivo e a promo\u00e7\u00e3o de atividade f\u00edsica e de lazer \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em geral;\r\nIII - desenvolvimento cultural, inclusive patrim\u00f4nio hist\u00f3rico, geogr\u00e1fico, arqueol\u00f3gico, cultural, art\u00edstico e cient\u00edfico, e, ainda, assuntos ligados a datas comemorativas e homenagens c\u00edvicas;\r\nIV - pol\u00edticas de incentivo e promo\u00e7\u00e3o ao turismo;\r\nV - mat\u00e9ria relacionada ao meio ambiente, sua prote\u00e7\u00e3o, inclusive animal, ao incentivo a pol\u00edticas de educa\u00e7\u00e3o ambiental e assuntos relacionados ao desenvolvimento sustent\u00e1vel;\r\nVI - concess\u00e3o de t\u00edtulos honor\u00edficos e outorga de honrarias, pr\u00eamios ou homenagens a pessoas que reconhecidamente tenham prestado, direta ou indiretamente, relevantes servi\u00e7os ao Munic\u00edpio;\r\nVII - outros assuntos que, por sua natureza, ou mat\u00e9ria correlata, exijam seu pronunciamento.","email":"","unidade_deliberativa":true,"ativa":true,"tipo":1}